TRF6 - 0018388-08.1995.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TECPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 21.779.541/0001-30

FERNANDO ANTONIO GARDINI

CPF *57.***.*41-72

EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIOR

CPF *12.***.*42-00

JOSABET BATISTA GARDINI

CPF *58.***.*24-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00103534120174010000/TRF

  • 18/08/2025 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010353-41.2017.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 50

  • 06/02/2025 02:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 05/02/2025 07:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/01/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 30/01/2025 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 27/01/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 18:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/04/2022 01:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2022 14:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 11:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 11:40

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 09:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 11:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 15:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECPLAN ENGENHARIA LTDA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIOR em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSABET BATISTA GARDINI em 16/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 04:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO GARDINI em 13/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 18:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 02:32

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 02:32

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 02:32

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0018388-08.1995.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECPLAN ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECPLAN ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 20:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 20:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 20:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 20:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 20:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 20:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 18:10

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 13:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/04/2018 11:30

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/03/2018 09:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/03/2018 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 09:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2018 17:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2018 17:41

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/09/2017 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2017 11:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2017 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2017 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/03/2017 18:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2017 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 17:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/02/2017 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2017 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2017 18:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/02/2017 18:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 16/12/2016 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2016 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 08:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2016 08:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2016 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2016 17:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2016 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2016 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/05/2016 17:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/05/2016 13:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/05/2016 13:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2015 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 18/02/2015 12:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 18/02/2015 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 10:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2015 07:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2015 16:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2015 09:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2014 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 08:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 08:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSABET BATISTA GARDINI

  • 25/11/2014 08:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2014 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2014 18:33

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2014 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2014 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 18:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2014 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2014 16:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2014 16:23

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2014 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2013 16:18

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2013 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2013 18:35

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

  • 27/08/2013 16:00

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2013 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/04/2013 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2013 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 13:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2013 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2013 20:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/11/2012 15:47

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/10/2012 18:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2012 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 15:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2012 17:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2012 17:59

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2012 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2012 16:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2012 16:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2012 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2012 16:48

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2011 15:04

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/10/2011 16:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 15:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2011 15:19

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/10/2010 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/10/2010 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 12:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2010 12:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/03/2010 10:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2010 10:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 14:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 17:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2010 17:56

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE TERMO DE AUTUAÇÃO

  • 04/03/2010 17:24

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007 E PORTARIA 06/24V/2008

  • 30/11/2009 16:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 30/09/2009 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/1999 11:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 - MACO N. 030

  • 29/07/1999 14:16

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - AG.AQUIVAM.PROVISORIO

  • 01/07/1999 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/06/1999 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/1999 18:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR.

  • 18/03/1999 13:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 88/88V

  • 18/03/1999 13:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 88/88V

  • 12/03/1999 12:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/1999 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/1999 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/1998 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/1997 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 40, Lei n. 6.830/80.

  • 21/07/1997 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JS-MACO 2

  • 11/01/1996 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JMDC.

  • 25/08/1995 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JS

  • 25/07/1995 16:31

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013792-26.2010.4.01.4100

Maria Nogueira de Assis Reis

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017170-09.2016.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Antonio Ambrosio da Silva

Advogado: Alison Donizete do Couto

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0013779-27.2010.4.01.4100

Maria Madalena da Silva Ribeiro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013749-89.2010.4.01.4100

Maria Jose Cordeiro Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013749-89.2010.4.01.4100

Maria Jose Cordeiro Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo