14/10/2021 23:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2021 23:47

Juntada de Informação
14/10/2021 23:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2021 00:21

Decorrido prazo de CELIENE SATURNO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:32

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1041735-24.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CELIENE SATURNO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de agosto de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
06/08/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 19:59

Prejudicado o recurso
30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CELIENE SATURNO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1041735-24.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
09/07/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:45

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
10/06/2021 23:54

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
17/03/2021 18:06

Conclusos para julgamento
16/03/2021 14:30

Recebidos os autos
16/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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