TRF1 - 0010915-79.2011.4.01.4100

29/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022 15:31

Juntada de Informação

28/06/2022 15:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 15:12

Juntada de Certidão

25/06/2022 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:13

Decorrido prazo de NILCEA BEZERRA DA COSTA em 24/06/2022 23:59.

08/06/2022 21:17

Juntada de manifestação

23/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 15:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2022 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2022 12:25

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 21:06

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2022 00:17

Decorrido prazo de NILCEA BEZERRA DA COSTA em 16/03/2022 23:59.

19/01/2022 13:55

Juntada de manifestação

18/01/2022 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/01/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 15:43

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 15:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 06:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

10/08/2015 07:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/07/2015 12:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/07/2015 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 15:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2015 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

15/04/2015 23:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

02/04/2015 07:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

21/05/2014 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 95 PAG 3066/3069 EM 21-05-2014.

12/05/2014 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

18/12/2013 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - COM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

02/12/2013 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PUBLICADO NO E-DJF1, DIA 02-12-2013

18/11/2013 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/11/2013 09:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

08/11/2013 08:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

07/11/2013 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 213 EM 01.11.2013

24/10/2013 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

18/10/2013 13:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

17/09/2013 08:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

12/09/2013 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIMIS DA COSTA BRAGA