STJ - 0000853-31.2016.4.01.3800

10/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

03/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759986/2024

02/09/2024 23:53

Protocolizada Petição 759986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 14:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATAS ANDRADE LAMOUNIER, Dr(a) MARCELO PEREIRA DOS

30/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 06:10

Conheço do agravo de JONATAS ANDRADE LAMOUNIER para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 738093/2024

28/08/2024 09:20

Protocolizada Petição 738093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

07/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 16:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

16/07/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/07/2024 16:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/07/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO