TRF1 - 0002001-93.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

Polo Passivo

Partes

HODIMA MOURA DA SILVA

CPF *86.***.*20-00

MADALENA GORETE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *83.***.*19-68

NAPOLEAO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*27-15

Advogados

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB: 9013/PA

CPF *69.***.*56-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

HUGO BORGES FRANCA

CPF *40.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 14:41

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:03

    Decorrido prazo de HODIMA MOURA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:03

    Decorrido prazo de MADALENA GORETE DE OLIVEIRA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:14

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:16

    Publicado Intimação polo passivo em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002001-93.2015.4.01.3903 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe AUTOR: NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REU: NAPOLEAO ALVES DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA - PA009013 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Foram opostos embargos de declaração pela Norte Energia S/A contra a sentença id. 258715381 em que argui omissão do decisum ao fixar custas remanescentes em face da embargante.

    Decido.

    Assiste razão à embargante, porquanto se trata de transação avençada entre as partes antes da sentença.

    Assim, de fato, vislumbra-se a alegada omissão na medida em que incide no caso o disposto no § 3º, do art. 90, do CPC.

    Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e DOU-LHES PROVIMENTO para corrigir a sentença.

    Onde se lê “Custas pela autora”, leia-se “Sem condenação em custas, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC”.

    Ficam mantidos os demais termos da sentença embargada.

    Intimem-se.

  • 15/07/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 09:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/05/2021 08:27

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 12:42

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 09:26

    Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2020.

  • 30/10/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 07:48

    Decorrido prazo de MADALENA GORETE DE OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 10:29

    Decorrido prazo de MADALENA GORETE DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 10:29

    Decorrido prazo de HODIMA MOURA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 09:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/06/2020 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 10:13

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/06/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2020 17:38

    Homologada a Transação

  • 22/05/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 12:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/05/2020 12:19

    Juntada de volume

  • 20/05/2020 14:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2020 14:51

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 16/03/2020 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 17:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/01/2020 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2019 10:30

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº73262

  • 13/12/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº73261

  • 13/12/2019 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº73113

  • 20/11/2019 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/10/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº71220

  • 17/10/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2019 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/09/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/09/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2019 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A NORTE ENERGIA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO JUNTADA AS FLS. 377.

  • 25/09/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70787

  • 24/09/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 13:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/08/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº69554

  • 14/08/2019 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/07/2019 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 16:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº67142

  • 17/07/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2019 11:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/07/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 11:22

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/06/2019 14:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/06/2019 10:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO HUGO BORGES

  • 06/06/2019 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 16:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2019 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO ALEX SANDRO

  • 21/05/2019 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 506/2019

  • 21/05/2019 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO AOS QUESITOS APRESENTADOS FLS. 367/373, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 02/04/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº63316

  • 02/04/2019 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61972

  • 28/03/2019 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 13:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 03/12/2018 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº58048

  • 14/11/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/09/2018 14:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intime o perito

  • 30/08/2018 15:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2018 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2018 16:19

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (2ª)

  • 31/07/2018 16:17

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 31/07/2018 16:17

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª)

  • 30/07/2018 15:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/07/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 47989

  • 29/06/2018 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº46562

  • 26/06/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/06/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/05/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2018 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO RESTANTE DO VALOR ARBITRADO NA DECISÃO DE FL., NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 28/05/2018 14:36

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/05/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/05/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/05/2018 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2018 14:36

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:430251

  • 25/04/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:430261

  • 09/04/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2018 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/03/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL.308.

  • 19/03/2018 14:52

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - Nº41407

  • 19/03/2018 13:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM

  • 16/03/2018 11:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/03/2018 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 15:05

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/03/2018 16:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL ENVIADO PARA HUGO BORGES

  • 12/03/2018 16:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER

  • 08/03/2018 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 15:15

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:39005

  • 11/01/2018 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/12/2017 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº35384

  • 17/11/2017 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº35383

  • 31/10/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/08/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº28260

  • 16/08/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO

  • 16/08/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 16/08/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/08/2017 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/06/2017 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/06/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/06/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AS PARTES.

  • 12/06/2017 16:00

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PETIÇÃO Nº27479

  • 09/06/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 15:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/05/2017 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº26489

  • 08/05/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/05/2017 17:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/01/2017 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2016 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/11/2016 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AS PARTES

  • 18/10/2016 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 020008

  • 13/10/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/09/2016 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 3344- NORTE ENERGIA

  • 26/09/2016 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 26/09/2016 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2016 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 12/09/2016 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 3363- HODIMA MOURA

  • 12/09/2016 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18075- HODIMA MOURA

  • 23/08/2016 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2016 15:56

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/08/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/08/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/07/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 13/06/2016 13:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2016 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 10:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/04/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/01/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/10/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2015 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2015 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/07/2015 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2015 18:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA. ALTAMIRA/PA, 15/ 07/ 2015.

  • 15/07/2015 18:03

    INICIAL AUTUADA - OBSERVANDO O DISPOSTO NAS NORMAS DA LEI 9.289/96 E DA PORTARIA/PRESI/COREJ N. 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, DO TRF 1ª REGIÃO, QUE DETERMINAM O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO PERCENTUAL DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NÃO PODENDO O TOTAL

  • 15/07/2015 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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