TRF6 - 0010351-35.2008.4.01.3800
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 03:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
25/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 19:12
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
04/10/2024 00:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR em 03/10/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 15:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:17
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2024 15:17
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
16/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
12/08/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 00:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR em 10/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 16:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2022 01:17
Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 03/08/2022.
-
03/08/2022 01:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
02/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010351-35.2008.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA BEATRIZ DE FATIMA UDE OTACILIO LOPES DE SOUSA OTO LOPES DE SOUSA PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662) GAMA ARTES GRAFICAS LTDA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELO HORIZONTE, 1 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG -
01/08/2022 10:39
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 10:39
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2022 10:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/08/2022 10:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/08/2022 10:34
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 10:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
27/07/2022 00:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GAMA ARTES GRAFICAS LTDA em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE FATIMA UDE em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTACILIO LOPES DE SOUSA em 26/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:57
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2022 06:47
Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 19/07/2022.
-
19/07/2022 06:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010351-35.2008.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA BEATRIZ DE FATIMA UDE OTACILIO LOPES DE SOUSA OTO LOPES DE SOUSA PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662) GAMA ARTES GRAFICAS LTDA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELO HORIZONTE, 15 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG -
15/07/2022 15:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 15:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
15/07/2022 15:06
Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
-
20/05/2022 11:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
20/05/2022 11:13
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:13
Juntado(a) - Certidão
-
26/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
26/04/2022 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 11:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 11:48
Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
11/04/2022 11:48
Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
-
11/04/2022 11:48
Juntado(a) - Certidão
-
30/03/2022 10:27
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
30/03/2022 10:18
Juntado(a) - Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
07/09/2021 02:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.
-
28/08/2021 04:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTO LOPES DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 04:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE FATIMA UDE em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 04:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTACILIO LOPES DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 03:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GAMA ARTES GRAFICAS LTDA em 27/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 13:30
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2021 17:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
16/07/2021 18:19
Juntado(a)
-
15/07/2021 01:15
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
-
15/07/2021 01:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0010351-35.2008.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAMA ARTES GRAFICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BEATRIZ DE FATIMA UDE OTACILIO LOPES DE SOUSA OTO LOPES DE SOUSA PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662) GAMA ARTES GRAFICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/07/2021 11:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 11:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 11:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
27/05/2021 17:28
Juntado(a) - Petição Inicial
-
25/11/2020 13:09
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
29/05/2020 16:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
24/09/2019 13:16
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
19/09/2018 09:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/09/2018 09:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2018 18:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2018 16:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OAB/MG 50.953-E MARCELA MORAES DE CARVALHO
-
04/09/2018 12:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
04/09/2018 12:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
27/08/2018 07:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/08/2018 15:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2018 09:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2018 21:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/04/2018 17:05
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
26/04/2018 17:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
-
01/07/2009 13:48
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/04/2009 15:58
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/04/2009 15:58
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
07/04/2009 15:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/03/2009 14:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2009 15:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETITADO POR GABRIEL MASCARENHAS CORTES OAB/MG 19558-E (SUBS. 109899-2 DATA: 16/02/2009)
-
13/02/2009 18:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/02/2009 18:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/02/2009 13:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/02/2009 15:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/01/2009 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
12/01/2009 15:04
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
12/01/2009 15:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/11/2008 10:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2008 16:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
-
23/10/2008 16:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2008 16:36
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/10/2008 16:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/09/2008 15:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/09/2008 14:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU RET EXCDO - P/ SERGIO ROBERTO CHAVES DA SILVA - OAB/MG 17051-E - SUBS 165974 DE 29/09/08
-
26/09/2008 16:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
23/09/2008 12:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
22/09/2008 15:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
22/09/2008 15:19
Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
28/08/2008 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
18/06/2008 11:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN
-
09/06/2008 10:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
-
09/06/2008 10:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - COM PRAZO DE 72 HORAS
-
09/06/2008 10:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/06/2008 15:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/06/2008 15:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/06/2008 15:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/06/2008 15:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
30/05/2008 18:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2008 18:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2008 16:48
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA A INCLUSAO DOS CO-DEVEDORES CONFORME A DETERMINACAO DA JUIZA FEDERAL 24A. VARA
-
20/05/2008 16:28
Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/05/2008 13:36
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
06/05/2008 13:36
Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
-
06/05/2008 13:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
16/04/2008 10:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2008 10:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/04/2008 10:46
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/04/2008 10:45
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
11/04/2008 16:27
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007196-09.2016.4.01.3100
Conselho Regional dos Representantes Com...
Raimundo Magnus Diniz Miranda
Advogado: Karem Lima Cavalcanti Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2016 16:05
Processo nº 0020408-29.2019.4.01.3800
Conselho Regional dos Corretores de Imov...
Geraldo Magella de Faria Melo
Advogado: Kelly Vanessa Dantas Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2019 11:40
Processo nº 0020408-29.2019.4.01.3800
Conselho Regional dos Corretores de Imov...
Geraldo Magella de Faria Melo
Advogado: Kelly Vanessa Dantas Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 10:13
Processo nº 0032163-62.2013.4.01.9199
Olga da Silva Ricci
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Paulo de Assuncao
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2023 13:45
Processo nº 0002068-48.2016.4.01.3701
Conselho Regional dos Representantes Com...
J J Oliveira de Castro Construcoes e Ser...
Advogado: Marcos George Andrade Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 08:51