10/02/2025 19:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/11/2023 13:11

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2023 23:33

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
05/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/10/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Intimação
03/10/2023 16:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2023 18:38

Recebidos os autos
21/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
03/01/2023 13:21

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
18/09/2022 07:43

Recebidos os autos
18/09/2022 07:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/07/2022 17:12

Juntada de Petição - 00395477120164019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
06/07/2022 16:55

Juntada de Petição - 00395477120164019199_V001_003
06/07/2022 16:55

Juntada de Petição - 00395477120164019199_V001_002
06/07/2022 16:55

Juntada de Petição - 00395477120164019199_V001_001
06/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Petição Inicial
16/07/2021 00:00

Intimação

Baixo os autos em diligência. 1- Considerando a manifestação da parte autora de complementar os recolhimentos, conforme voto de fl. 174/176, para que seja mantida a aposentadoria por tempo de contribuição integral na DER, bem como a petição do INSS de fl. 205, retornem os autos ao INSS para que apresente o cálculo e a guia de recolhimento ou que aponte o caminho a ser realizado pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 2- Com a informação acima, dê-se vista à parte autora para que promova o recolhimento.

Prazo: 30 dias. 3- Efetuado o pagamento e mantido o benefício na DER, vista ao INSS para ciência, devendo manifestar se subsiste o interesse na análise dos embargos de declaração de fl. 202/203, cujo objeto reafirmação da DER e juros de mora.

Prazo: 10 dias. 4- Por fim, venham conclusos.

Cumpra-se.

Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.

JUÍZA FEDERAL GENEVIÈVE GROSSI ORSI RELATORA CONVOCADA (documento assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013415-26.2007.4.01.3400

Magna Aparecida da Silva

Uniao Federal

Advogado: Gilberto Garcia Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2007 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0007717-80.2018.4.01.3100

Conselho Regional dos Representantes Com...

Ellen Mercia Cunha de Araujo

Advogado: Karem Lima Cavalcanti Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2018 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0001486-74.2018.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Delzuita Rodrigues dos Santos

Advogado: Luis Carlos Bacelar Caldas Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2018 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0051234-19.2011.4.01.3800

Perme Caetano Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Santos Pecanha Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2011 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0006425-95.2011.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ari Carneiro Moraes

Advogado: Rosangela Pendloski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2011 13:48

Exibir Processo