23/10/2022 07:36

Recebidos os autos
23/10/2022 07:36

Juntada de informação de prevenção negativa
31/08/2021 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
05/08/2021 10:35

Juntada de Informação
05/08/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RAMOS em 04/08/2021 23:59.
22/07/2021 13:36

Juntada de manifestação
19/07/2021 07:45

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 01:45

Publicado Intimação em 14/07/2021.
14/07/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular : VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto : KAREN REGINA OKUBARA Dir.

Secret. : DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND.

AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001915-28.2021.4.01.3602 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS registrado(a) civilmente como MARIA APARECIDA RAMOS e outros REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "indefiro a petição inicial, declarando extinto o processo, sem enfrentamento do mérito, com supedâneo nos artigos 330, II, e 485, I e VI, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 4º, III da Lei n.º 9.289/96 c.c. art. 18 da Lei n.º 7.347/85).

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 19 da Lei n.º 4.717/65, por analogia).

Intimem-se.

Cumpra-se".
12/07/2021 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 14:07

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2021 14:07

Indeferida a petição inicial
05/07/2021 16:18

Conclusos para decisão
03/07/2021 11:30

Juntada de parecer
23/06/2021 09:56

Juntada de manifestação
10/06/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 19:47

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:47

Conclusos para despacho
09/06/2021 08:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
09/06/2021 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2021 18:32

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003254-20.2013.4.01.3311

Wilma Monteiro de Almeida Teixeira

Uniao Federal

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2019 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0000908-98.2019.4.01.3307

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Enock Brito Silva - ME

Advogado: Lourenco Nascimento Santos Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0002225-47.2018.4.01.3605

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Valdivino Antonio da Costa

Advogado: Youssef Elias El Marouni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0008011-47.2015.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

James Oliveira Pereira

Advogado: Tania Oliveira Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0008011-47.2015.4.01.4100

Jozelio Nobre da Silva

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Tania Oliveira Sena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:35

Exibir Processo