TRF1 - 0004262-67.2016.4.01.4300

02/10/2023 13:12

Transitado em Julgado em 28/09/2023

21/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 820534/2023

21/08/2023 17:44

Protocolizada Petição 820534/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/08/2023

18/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 812338/2023

18/08/2023 12:16

Protocolizada Petição 812338/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/08/2023

02/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/07/2023 11:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/07/2023 21:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2023 20:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

05/07/2023 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, para que o Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSS seja apreciado, conforme petição de fls. e-STJ 488/4

22/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

20/06/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/06/2023 16:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2023 11:19

Transitado em Julgado em 06/02/2023

29/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1104675/2022

29/11/2022 09:35

Protocolizada Petição 1104675/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2022

26/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 554016/2022 - AgInt

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554016 - AgInt no AREsp 2106669 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554016/2022 - AgInt no AREsp 2106669/TO

12/10/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:48

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554016/2022 - AgInt no AREsp 2106669/TO

06/10/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 554016/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ADELIA RODRIGUES SOUZA apresentar resposta à petição n. 554016/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554016/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554016/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 554016/2022

28/06/2022 11:44

Protocolizada Petição 554016/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

27/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO