TRF1 - 0004663-87.2010.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA

CPF *79.***.*53-00

HELGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 02.068.769/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 01:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/09/2022 01:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/12/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 08:27

    Decorrido prazo de HELGA ENGENHARIA LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:27

    Decorrido prazo de JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 24/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004663-87.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA HELGA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 15:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 17:40

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 16:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/12/2020 16:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/12/2020 16:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/12/2020 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 16:09

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/10/2020 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, IMPÕE-SE, POR ORA, O INDEFERIMENTO DO PLEITO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE OS PRESSUPOSTOS DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ESTÃO PRESENTES NO CASO,

  • 05/09/2019 17:12

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2019 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO/AGU

  • 19/07/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 04/07/2019 15:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/06/2019 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/06/2019 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 29/04/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 11/04/2019 17:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2019 20:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 20:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/01/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/01/2019 12:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 22/11/2018 12:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud

  • 16/10/2018 13:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 3/9/2018

  • 31/08/2018 15:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 31/8/2018

  • 18/07/2018 10:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD IRRISORIO - EFETIVADO EM 19/06/2018

  • 18/06/2018 10:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/06/2018

  • 24/04/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/04/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu

  • 02/04/2018 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 22/03/2018 18:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/03/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2018 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo, traga a exequente aos autos o valor atualizado da dívida. Defiro parcialmente o pedido de fl. 78/78-v. Com fundamento no art. 854 do NCPC, determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis os ativos fin

  • 28/02/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 24/11/2017 19:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2017 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2017 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da suspensão deferida à fl. 71 até a presente data constitui-se em lapso temporal razoável para que a Exequente apresentasse uma nova manifestação. Assim, intime-se a Exequente para requerer o que entender de dir

  • 11/10/2017 09:26

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 16:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 11.09.2016 - SE INERTE, RENOVA-SE POR MAIS UM ANO ATÉ ACUMULAR 5 ANOS.

  • 09/12/2015 16:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16/11/2015

  • 13/11/2015 15:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 13/11/2015

  • 16/09/2015 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO

  • 16/09/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 11/09/2015 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/09/2015 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/09/2015 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da quantia bloqueada às fls. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a exec

  • 27/08/2015 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 12/08/2015 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 10/07/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2015 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 11:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 26/06/2015

  • 25/06/2015 12:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/6/2015

  • 15/06/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/05/2015 11:57

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 06/04/2015 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 27/03/2015 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/03/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/03/2015 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da petção de fl. 61, retornem os autos a exequente para requerer o que entender de direito. I.

  • 03/03/2015 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO

  • 12/02/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 06/02/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/01/2015 16:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 21, do dia 29/01/2015, com validade de publicação no dia 30/01/2015

  • 20/01/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 09/12/2014 09:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/11/2014 19:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2014 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do(a) executado(a) Helga Engenharia LTDA (CNPJ nº 02.***.***/0001-77), requerida à fl. 52. Expeça-se o respectivo edital.

  • 31/10/2014 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU - REQUER A JUNTADA DO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DA DÍVIDA

  • 08/08/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 25/07/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/07/2014 19:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/07/2014 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes, de apreciar o pedido formulado às fls. (...) intime-se a exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, visto que o último apresentado data de (...).

  • 16/07/2014 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2014 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 09/04/2014 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 21/03/2014 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/03/2014 16:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 706/2013 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

  • 14/03/2014 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 706/2013 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

  • 31/01/2014 14:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email - sjpa-7ª vara comunicando distribuicao da cp n. 706/2013

  • 30/01/2014 19:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PRECATÓRIA N. 706/2013

  • 27/11/2013 08:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 706

  • 27/11/2013 08:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 706

  • 02/10/2013 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição agu

  • 02/10/2013 19:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 27/09/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/09/2013 19:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/09/2013 19:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/09/2013 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Expeça-se carta precatória à SJ/PA, em desfavor da executada, através de um de seus representantes legais (...), para citação, penhora, avaliação e registro... Antes, intime-se a exequente para trazer aos autos o valor atu

  • 21/06/2013 11:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

  • 14/05/2013 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO/AGU

  • 18/01/2013 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 11/01/2013 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/12/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/12/2012 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido á fl.33 já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 20/11/2012 12:43

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2012 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (AGU)

  • 31/07/2012 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

  • 20/07/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

  • 19/07/2012 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/10/2011 13:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 113/2011- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, CONFORME OFICIO/SECVA/6ª/N. 1289

  • 04/10/2011 13:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2011 14:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 113/2011 - SJ DO PARA

  • 18/05/2011 15:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 113/2011 À SJ-PA

  • 18/05/2011 15:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/05/2011 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto ao pedido de citação do corresponsável Jonildo do Rosário Teixeira, uma vez que este se encontra regularmente citado, conforme se vê na certidão de fl. 22. Quanto ao pedido de citação da empresa executada Helg

  • 06/05/2011 12:05

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - voltem-se os autos conclusos para despacho

  • 14/04/2011 11:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 05/11/2010 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2010 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 01/10/2010 08:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/09/2010 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/09/2010 16:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA/DILIGÊNCIA NEGATIVA - CARTA PRECAT. N. 131/2010 - SJ/PA

  • 14/09/2010 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

  • 09/09/2010 14:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 131/2010 - SJ DO PARA

  • 29/07/2010 12:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 29/07/2010 12:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2010 12:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2010 19:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 131/2010 A SJ-PA

  • 08/06/2010 19:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2010 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se na forma do art. 652 do CPC. A empresa por Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará. Fixo os honorários em 10% (dez por cento), salvo embargos. Intime-se.

  • 28/05/2010 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2010 13:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2010 13:25

    INICIAL AUTUADA

  • 25/05/2010 17:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2010

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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