TRF1 - 0010496-05.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA

CNPJ: 13.501.218/0001-71

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA

CNPJ: 14.526.487/0001-55

GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP

CNPJ: 04.821.603/0001-05

OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP

CNPJ: 40.594.293/0001-05

Advogados

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO

CPF *20.***.*50-12

JOAN NOGUEIRA PITON

CPF *17.***.*33-26

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE

OAB: 3012700/BA

CPF *16.***.*39-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 16:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/09/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/09/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 11:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/09/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010496-05.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010496-05.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE - BAA3012700 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE - (OAB: BAA3012700) CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE - (OAB: BAA3012700) OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE - (OAB: BAA3012700) GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE - (OAB: BAA3012700) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 05:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2021 05:25

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 05:24

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 05:24

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 10:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2021 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/06/2021 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 25/05/2021 16:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/05/2021 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/05/2021 12:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 16:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616

  • 15/02/2018 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/01/2016 09:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616

  • 18/01/2016 09:40

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 13/01/2016 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/12/2015 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 07:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/10/2015 08:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2015 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2015 15:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/09/2015 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2015 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2015 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2015 14:46

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 28/07/2015 17:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/07/2015 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/07/2015 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/07/2015 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3673721 PETIÇÃO

  • 07/07/2015 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/06/2015 06:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 08:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 28/05/2015 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/05/2015 08:59

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 25/05/2015 18:23

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/05/2015 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/05/2015 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/03/2015 09:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574841 SUBSTABELECIMENTO

  • 17/03/2015 13:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/03/2015 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2015 10:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 30/01/2015 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2015 15:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/01/2015 16:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/01/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2015 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/11/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/11/2014 10:55

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 18/11/2014 10:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/11/2014 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/11/2014 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/11/2014 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493523 CONTRA-RAZOES

  • 29/10/2014 13:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/10/2014 08:37

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2014 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2014 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2014 16:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/08/2014 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3415062 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/08/2014 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3419455 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/08/2014 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/08/2014 12:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/07/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2014. Nº de folhas do processo: 255

  • 27/06/2014 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/06/2014 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/06/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 13/06/2014 12:32

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS

  • 21/08/2013 10:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/08/2013 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 20/08/2013 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 08/08/2013 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3157738 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/07/2013 14:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CLION CINICA DE ONCOLOGIA)WEB

  • 26/07/2013 08:00

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2013. Nº de folhas do processo: 238

  • 25/06/2013 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/06/2013 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 28/05/2013 15:38

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 25/02/2013 09:04

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 22/02/2013 09:03

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 21/01/2013

  • 31/01/2013 15:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/01/2013 18:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 219

  • 07/12/2012 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/12/2012 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO

  • 04/12/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido e negou provimento à apelação

  • 28/11/2012 08:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/11/2012 PÁGS. 81/98

  • 26/11/2012 15:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2012

  • 10/02/2011 17:19

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 06/10/2010 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 06/10/2010 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 06/10/2010 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2498054 PETIÇÃO

  • 01/10/2010 12:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/08/2010 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/08/2010 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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