TRF1 - 0003566-31.2015.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO LUCIO LELIS COSTA

CPF *37.***.*58-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/05/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 19:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/03/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARIO LUCIO LELIS COSTA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003566-31.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIO LUCIO LELIS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUCIO LELIS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/07/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 13:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2021 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2021 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 09/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

  • 03/08/2020 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 21/01/2020 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 14:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2019 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 15:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/08/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2019 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2019 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2019 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2019 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2018 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 16:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2018 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2018 15:53

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2018 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 19:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2018 20:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 11:13

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 16:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Infojud

  • 26/07/2017 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2017 18:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 16:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2017 19:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2017 19:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2016 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2016 15:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO 486/2016

  • 03/10/2016 15:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2016 18:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2016 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 18:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 04/04/2016

  • 16/03/2016 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2016 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Detalhamento de consulta

  • 02/02/2016 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta realizada.

  • 02/12/2015 15:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2015 15:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2015 18:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 26/10/2015 11:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2015 11:25

    CitaçãoORDENADA

  • 16/10/2015 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 09:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 12:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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