TRF1 - 0028427-94.2004.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOS

CPF *74.***.*61-87

MACIEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME

CNPJ: 01.088.469/0001-97

MARIA ISABEL PIEDADE GREGORIO

CPF *29.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 08:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:36

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 22:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2022 22:23

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 08/04/2022 01:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 12:25

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL PIEDADE GREGORIO em 01/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de MACIEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOS em 31/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028427-94.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOS MACIEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME MARIA ISABEL PIEDADE GREGORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 05:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 05:48

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 10:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/07/2021 10:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/04/2021 13:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/04/2021 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2021 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2020 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2020 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/03/2020

  • 11/03/2020 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/12/2012 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 05/12/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/12/2012

  • 03/12/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2012 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2012 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20.08.2012

  • 17/08/2012 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2012 13:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2012 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2012 17:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 17:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/04/2011 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2011 18:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/01/2011 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/COTA

  • 19/01/2011 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/01/2011

  • 10/01/2011 19:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2011 19:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2010 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 18:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/09/2010 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/08/2010 18:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/08/2010

  • 14/07/2010 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2010 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2010 12:38

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2009 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 21/05/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2009 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2009 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2009 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITACAO SEM MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA

  • 11/02/2009 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/02/2009 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 10:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/02/2009 10:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/01/2009 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/07/2008 17:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/07/2008 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição - edital

  • 24/07/2008 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2008 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 14/07/2008

  • 26/05/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2008 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

  • 26/05/2008 11:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR: 1175/2008

  • 26/05/2008 11:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR: 1174/2008

  • 07/05/2008 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 08/04/2008 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2008 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 13/03/2008 18:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2008 15:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2008 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2008 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2008 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2008 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - relação 01 carga 07/01/2007

  • 07/01/2008 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2007 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 15:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 15:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2007 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA INCLUSÃO SÓCIO (S)

  • 17/10/2007 18:05

    Conclusos para despacho - SCF

  • 17/10/2007 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2007 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inclusão de socio

  • 26/07/2007 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2007 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇAO 03 CARGA 09/07/2007

  • 04/07/2007 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2007 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 13:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2007 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2007 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIO

  • 09/04/2007 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇAO 02 CARGA 09/04/2007

  • 09/04/2007 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2007 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO PENHORA FATURAMENTO

  • 09/02/2007 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2007 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2006 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2006 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/07/2006 15:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 08 CARGA PARA 17/07/2006

  • 08/05/2006 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2006 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2006 15:01

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2006 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2005 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 08/11/2005 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2005 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 27/10/2005

  • 21/10/2005 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA EM 24/10/2005

  • 30/08/2005 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2005 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002 - 04.08.05

  • 04/08/2005 17:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2005 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/07/2005 17:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2005 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 20/05/2005 14:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2005 12:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

  • 31/01/2005 12:41

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2005 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 26/01/2005 15:32

    Conclusos para despacho - SCF

  • 07/01/2005 10:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2004

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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