TRF1 - 0028554-46.2015.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASABLANCA MINERACAO LTDA

CNPJ: 04.743.467/0001-82

JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*65-91

Advogados

IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE

VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2022 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 08:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 03:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028554-46.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 05:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 05:57

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 10:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/07/2021 10:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/04/2021 15:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/04/2021 15:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2021 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2021 15:42

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 21/10/2020 08:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/10/2020 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 08:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 10:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/09/2019 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 14/08/2019

  • 02/09/2019 10:54

    Conclusos para despacho - em 14/08/2019

  • 31/05/2019 14:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/05/2019 14:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2019 16:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2019 16:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2018 12:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2018 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 14/09/2018 07:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 06/09/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2018 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIOZADO

  • 12/03/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/03/2018 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta infojud

  • 12/03/2018 17:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

  • 26/07/2017 15:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2017 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2017 11:50

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 24/04/2017 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2017 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2017 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

  • 19/04/2017 14:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 09/03/2017 13:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2017 12:55

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2016 07:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

  • 30/06/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/06/2016 12:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/06/2016 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - edital remetido para publicação

  • 28/06/2016 11:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/05/2016 15:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/05/2016 15:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2016 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2016 14:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2016 14:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2016 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2016 14:10

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 11:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 16/11/2015 11:00

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2015 09:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012561-61.2010.4.01.4100

Aparecida Antoniassi Silvestre

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000666-18.2019.4.01.3800

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Paulo Ribeiro

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0025457-14.2010.4.01.3300

Maria de Lurdes Santos Almeida

Uniao Federal

Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012560-76.2010.4.01.4100

Antonio Ricardo da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020884-59.2013.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Luzenira Alves Barbosa

Advogado: Antonio Alberto Nunes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2013 00:00

Exibir Processo