TRF1 - 0014138-79.2006.4.01.3400

20/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 561902/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

24/06/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2025 Petição Nº 561902/2025 -

23/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561902/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 561902/2025

18/06/2025 17:54

Protocolizada Petição 561902/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

12/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 166909/2025 - AgInt

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166909 - AgInt no REsp 2178444 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GERALDO DUARTE COIMBRA, OLINDA DE SOUSA LAGO, RITA ETELVINA DA CRUZ e MARLI DO NASCIMENTO BATISTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166909/2025 - AgInt no REsp 2178444/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166909/2025 - AgInt no REsp 2178444/DF

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 166909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 166909/2025 -

28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166909/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 166909/2025

27/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 166909/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 18:30

Não conhecido o recurso de GERALDO DUARTE COIMBRA, MARLI DO NASCIMENTO BATISTA, OLINDA DE SOUSA LAGO e RITA ETELVINA DA CRUZ

24/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2024 09:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2752868)

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:50

Conheço do agravo de GERALDO DUARTE COIMBRA, MARLI DO NASCIMENTO BATISTA, OLINDA DE SOUSA LAGO e RITA ETELVINA DA CRUZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO