TRF1 - 0012709-72.2010.4.01.4100

23/06/2022 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/06/2022 12:58

Juntada de Informação

23/06/2022 12:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 11:55

Juntada de Certidão

22/06/2022 01:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:41

Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA DUARTE em 21/06/2022 23:59.

08/06/2022 18:11

Juntada de manifestação

20/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:56

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

20/05/2022 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 00:12

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 23:00

Juntada de manifestação

29/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:17

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:28

Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA DUARTE em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 17:49

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 08:27

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 08:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA TENTAIVA DE ACORDO

18/11/2021 08:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/11/2021 08:09

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

28/08/2021 11:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/08/2015 09:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/07/2015 14:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/07/2015 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO STF

17/06/2015 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/03/2015 13:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 07:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2015 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 48 EM 11.03.2015

10/03/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/02/2015 13:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

01/02/2013 13:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

01/02/2013 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/01/2013 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 06 PAG 622/653 EM 09-01-2013

21/12/2012 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

19/12/2012 15:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

19/12/2012 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

17/12/2012 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO IV Nº 242 PAG 1529/1533 EM 17-12-12

10/12/2012 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

10/12/2012 12:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU

23/11/2012 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

16/11/2012 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 221 EM 16.11.2012 PG 2109-2129

12/11/2012 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/10/2012 15:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - PUBLICAR E INTIMAR

16/07/2012 07:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

05/07/2012 04:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2012 04:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/06/2012 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ACORDÃO PUBLICADO EM 18.06.2012,

14/06/2012 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - IRRF - PROFESSORES FEDERAIS

31/05/2012 15:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PUBLICAR E INTIMAR RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

01/02/2012 07:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

25/01/2012 11:48

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