TRF1 - 0047613-58.2004.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 16:37
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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16/05/2024 09:20
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
16/05/2024 09:19
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
16/05/2024 09:19
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
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09/05/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
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17/04/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DE JESUS AVILA em 16/04/2024 23:59.
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12/04/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DE JESUS AVILA em 11/04/2024 23:59.
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06/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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12/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de SONIA DAS GRACAS DE JESUS AVILA - CPF: *21.***.*20-15 (EMBARGANTE) e provido em parte
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28/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Nota Oral
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28/02/2024 13:24
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
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25/01/2024 13:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 11:20
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
25/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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17/09/2022 18:45
Recebidos os autos
-
17/09/2022 18:45
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/09/2022 11:12
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 11:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
17/06/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 10:24
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 01:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 04/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:53
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 02:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.
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10/03/2022 01:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:35
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/03/2022 23:59.
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12/02/2022 03:50
Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DE JESUS AVILA em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 03:27
Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DE JESUS AVILA em 11/02/2022 23:59.
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25/01/2022 13:45
Juntada de manifestação
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19/01/2022 17:20
Juntada de petição intercorrente
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13/01/2022 17:49
Juntada de petição intercorrente
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11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2022 15:31
Juntada de Certidão
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11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/01/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/12/2021 18:04
Juntada de certidão de julgamento
-
22/11/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 08:54
Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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27/10/2021 18:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/10/2021 13:25
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 11:15
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2021 13:08
Juntada de petição intercorrente
-
30/09/2021 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2021 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2021 02:31
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM em 29/09/2021 23:59.
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14/09/2021 10:42
Juntada de manifestação
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01/09/2021 15:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/09/2021 01:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/08/2021 23:59.
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01/09/2021 01:12
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 31/08/2021 23:59.
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01/09/2021 00:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 31/08/2021 23:59.
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01/09/2021 00:19
Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2021 23:59.
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25/08/2021 00:17
Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DE JESUS AVILA em 24/08/2021 23:59.
-
19/07/2021 09:37
Juntada de manifestação
-
12/07/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA -
09/07/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:02
Juntada de certidão de processo migrado
-
24/06/2021 12:02
Juntada de volume
-
24/06/2021 11:59
Juntada de volume
-
24/06/2021 11:59
Juntada de volume
-
21/06/2021 15:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/06/2021 14:07
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
06/05/2021 13:57
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
-
14/04/2021 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
05/03/2021 08:27
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
01/03/2021 18:58
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
14/12/2020 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
-
04/11/2020 13:49
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
03/02/2020 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
31/01/2020 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
08/01/2020 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
-
07/01/2020 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
-
27/11/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da União Federal e do DNIT e julgou prejudicada a Apelação da parte Autora
-
22/11/2019 15:02
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
22/11/2019 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
22/11/2019 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
22/11/2019 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
-
18/11/2019 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES - PAUTA 27.11.2019
-
08/11/2019 12:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2019
-
08/11/2019 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27/11/2019
-
08/11/2019 11:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
07/11/2019 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
-
03/10/2019 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES(AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 11ª VARA DA SJ/GO
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03/10/2019 17:58
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
20/08/2019 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA - 11ª VARA - SJ/GO
-
09/08/2019 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
02/03/2016 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/03/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
02/03/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
29/02/2016 20:35
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
-
26/11/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
-
26/11/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
-
07/11/2013 21:36
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
-
30/07/2013 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
18/07/2013 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
01/07/2013 18:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
04/12/2012 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
16/11/2012 09:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2882674 OFICIO
-
16/11/2012 09:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
31/10/2012 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
30/10/2012 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - P/ JNTAR PETIÇÃO
-
09/10/2012 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
05/10/2012 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
18/09/2012 15:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MURILO FERNANDES DE ALMEIDA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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31/08/2012 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
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25/06/2012 14:18
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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08/07/2010 23:30
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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19/03/2010 16:03
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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08/09/2009 07:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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04/09/2009 18:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
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26/05/2009 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
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12/05/2009 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
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07/05/2009 20:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
23/11/2007 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
21/11/2007 17:52
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
21/11/2007 17:51
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2007
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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