TRF1 - 0030137-02.2007.4.01.3800

25/03/2025 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

25/03/2025 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

25/03/2025 17:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2022 16:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

04/11/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 08:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022 19:41

Recebidos os autos

17/09/2022 19:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:16

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

17/06/2022 08:44

Juntada de Certidão

30/08/2021 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2021 00:34

Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.

12/07/2021 00:00

Citação

09/07/2021 11:44

Juntada de manifestação

05/07/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 18:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021 18:41

Juntada de volume

01/06/2021 13:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/05/2021 13:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

14/04/2021 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/02/2021 13:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

22/01/2021 15:45

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

22/01/2021 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905426 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

22/01/2021 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905425 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

14/12/2020 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

18/11/2020 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

28/05/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/05/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2020. Nº de folhas do processo: 140. Destino: A-07

19/03/2020 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/03/2020 16:30

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

06/03/2020 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2020 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/02/2020 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 04.03.2020

14/02/2020 18:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

14/02/2020 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020

13/02/2020 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/12/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

03/12/2019 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

20/11/2019 17:15

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

18/11/2019 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 20.11.2019

11/11/2019 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831451 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/11/2019 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

06/11/2019 14:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/10/2019 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

03/10/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2019. Nº de folhas do processo: 126. Destino: C-04

16/09/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

12/09/2019 18:10

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

11/09/2019 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

04/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o Agravo Retido e negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial

30/08/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADIT. À PAUTA DE 04.09.2019

22/08/2019 19:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2019

22/08/2019 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 04.09.2019 - ADITAMENTO

22/08/2019 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/07/2017 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

27/07/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

27/07/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

26/07/2017 20:04

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

26/07/2017 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/07/2017 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

17/07/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/07/2017 08:11

PROCESSO REMETIDO

25/11/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

19/08/2009 18:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/03/2009 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/03/2009 18:36

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/03/2009 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2164593 PETIÇÃO

04/03/2009 16:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/03/2009 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

13/11/2008 17:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/11/2008 17:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL