TRF1 - 0000043-42.2004.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2022 18:45
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2022 18:45
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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09/06/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 15:53
Conclusos para despacho
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18/04/2022 17:18
Juntada de manifestação
-
07/04/2022 20:25
Juntada de Certidão
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07/04/2022 20:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2022 20:25
Ato ordinatório praticado
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31/08/2021 02:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.
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21/08/2021 01:23
Decorrido prazo de ANTERO TORRES em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 01:23
Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 20/08/2021 23:59.
-
08/07/2021 06:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
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08/07/2021 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000043-42.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTERO TORRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA ANTERO TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/07/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 09:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/06/2021 20:36
Juntada de volume
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15/10/2020 14:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/10/2020 14:17
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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19/02/2020 13:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE DIGITAL
-
13/02/2020 13:54
OFICIO EXPEDIDO - OF. 20/20 - S J DE MINAS GERAIS
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06/02/2020 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, PROCESSO 58843-77.2016.4.01.3800, PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO NA REALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), UMA VEZ QUE OS EMBARGOS DE TERCEIRO TIVERAM POR OBJETO A DESCONSTITUIÇÃO DE IMÓ
-
21/01/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACI0NAL
-
02/10/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/09/2019 11:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/07/2019 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/07/2019 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 65/2015, REENVIADA A 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DAS COTAS DE PARTICIPAÇÃO DE ANTERO TORRES
-
26/06/2019 11:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 14:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE DIGITAL
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10/04/2019 14:44
OFICIO EXPEDIDO - OF. 126/19 - SJ DE MINAS GERAIS
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03/04/2019 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 65/2015.
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29/03/2019 13:41
Conclusos para despacho
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19/11/2018 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETAM-SE CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL (FL. 3), DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (FLS. 4-5), DO OFÍCIO DE FL. 177, DA PETIÇÃO DE FLS. 183-185 E DESTE DESPACHO AO JUÍZO FEDERAL DA 26ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS PARA INST
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14/11/2018 17:59
Conclusos para despacho
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07/08/2018 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL- DESPACHO OFÍCIO
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02/08/2018 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/06/2018 14:56
Conclusos para despacho
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02/04/2018 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
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26/03/2018 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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16/02/2018 10:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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03/10/2017 13:04
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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03/10/2017 12:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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12/09/2017 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/08/2017 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
26/07/2017 08:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/03/2017 12:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMÇÃO/PRECATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO
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10/11/2016 10:50
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DISTRIBUÍDA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SOB N. 58843-77.2016.4.01.3800
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08/09/2016 17:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 65/15 - SJ DE MINAS GERAIS - VIA SEI N. 0001784-35.2016.4.01.8003
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01/09/2016 11:10
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 65/2015.
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01/09/2016 11:08
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
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30/08/2016 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 178-181 PARA FIEL CUMPRIMENTO, DEVENDO O JUÍZO DEPRECADO PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS; 2 - INTIME-SE.
-
23/08/2016 11:38
Conclusos para despacho
-
21/07/2016 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/07/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/07/2016 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
08/06/2016 08:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/05/2016 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/05/2016 10:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/05/2016 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/05/2016 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE EFETIVO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 158
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09/05/2016 11:51
Conclusos para despacho
-
18/12/2015 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/12/2015 16:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 534/2015.
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30/11/2015 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/10/2015 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A 25ª VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 65/2015.
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02/10/2015 13:41
Conclusos para despacho
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18/06/2015 14:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SECLA-MG, INFORMANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CP 65/2015 PARA A 25ª VARA FEDERAL (PROCESSO Nº 9842-60.2015.4.01.3800)
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17/06/2015 18:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA 65/2013
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12/05/2015 11:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.
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12/05/2015 11:10
Conclusos para despacho
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25/02/2015 12:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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06/02/2015 09:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 65
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29/09/2014 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
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29/09/2014 14:44
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS_ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDA
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29/09/2014 13:47
REMETIDOS CONTADORIA
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29/09/2014 13:45
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
07/04/2014 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/03/2014 16:34
Conclusos para despacho
-
09/05/2013 08:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.....
-
09/05/2013 08:47
Conclusos para despacho
-
13/11/2012 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2012 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
29/06/2012 14:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
28/06/2012 11:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/06/2012 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/04/2012 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DETERMINO NOVO BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA E DE CORRESPONSÁVEL... 5- CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO... 8- FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIF
-
23/04/2012 11:15
Conclusos para despacho
-
31/01/2012 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/12/2011 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
09/11/2011 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
21/10/2011 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/08/2011 11:42
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA DA EXECUTADA
-
27/07/2011 18:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
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27/07/2011 18:21
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA.
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27/07/2011 18:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
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12/07/2011 10:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....NO CASO EM EXAME NÃO FORAM LOCALIZAFOS BENS PENHORÁVEIS....
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12/07/2011 10:15
Conclusos para decisão
-
06/04/2011 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...
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06/04/2011 16:50
Conclusos para despacho
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02/03/2011 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/02/2011 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
12/01/2011 08:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/01/2011 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2010 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS...
-
17/12/2010 08:17
Conclusos para despacho
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06/12/2010 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/09/2010 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
15/09/2010 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2010 11:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2010 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio de valores bacen jud
-
10/08/2010 15:23
DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivada
-
10/08/2010 15:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Conclusão e decisão de 16/7/2010
-
10/08/2010 15:23
Conclusos para decisão
-
27/07/2010 09:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - TRATA-SE DE PEDIDO DE BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD.... DETERMINO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA EMPRESA EXECUTADA...
-
27/07/2010 09:16
Conclusos para decisão
-
20/04/2010 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/03/2010 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
10/03/2010 08:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
03/03/2010 09:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/10/2009 11:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
26/08/2009 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/05/2009 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
20/05/2009 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
05/05/2009 17:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2009 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
-
30/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
19/02/2009 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO
-
20/11/2008 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
05/11/2008 09:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
29/10/2008 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/08/2008 10:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AR
-
30/05/2008 13:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 168/08 - SJ DE MINAS GERAIS
-
28/05/2008 12:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/05/2008 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, OPEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
-
23/05/2008 12:47
Conclusos para despacho
-
13/11/2007 08:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA
-
24/08/2007 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
-
15/08/2007 08:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
08/08/2007 12:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/03/2006 09:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR DILIGENCIA
-
30/03/2006 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE
-
07/02/2006 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2006 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2006 13:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/01/2006 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
-
19/01/2006 11:30
Conclusos para despacho
-
15/12/2005 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE
-
27/10/2005 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2005 13:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2005 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA PFN
-
22/06/2005 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PEL EXEQUENTE À FL. 19.
-
12/06/2005 11:03
Conclusos para despacho
-
09/03/2005 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/01/2005 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2004 16:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2004 12:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2004 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 17/11/2004
-
28/10/2004 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/10/2004 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/10/2004 09:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/2004 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..
-
11/10/2004 12:23
Conclusos para despacho
-
22/07/2004 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE
-
09/06/2004 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2004 10:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2004 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2004 13:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/05/2004 13:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/03/2004 16:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/03/2004 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80)...
-
09/03/2004 12:14
Conclusos para despacho
-
17/02/2004 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
17/02/2004 10:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/02/2004 10:52
INICIAL AUTUADA
-
29/01/2004 14:55
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2003
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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