08/03/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 14:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:16

Decorrido prazo de VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
20/01/2024 14:21

Juntada de petição intercorrente
19/01/2024 11:19

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 10:45, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
18/01/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:35

Juntada de termo
07/11/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/11/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 08:16

Expedição de Mandado.
29/10/2023 16:22

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:05

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:24

Juntada de termo
22/07/2023 02:33

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 03:45

Decorrido prazo de VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:13

Decorrido prazo de VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 14:17

Juntada de petição intercorrente
02/07/2023 18:24

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:13

Juntada de termo
14/04/2023 15:45

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:44

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
14/04/2023 15:34

Juntada de termo
11/04/2023 19:11

Juntada de Ata de audiência
11/04/2023 15:05

Juntada de termo
10/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:19

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
08/02/2023 08:46

Juntada de manifestação
07/02/2023 11:31

Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 18:19

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
03/02/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:24

Juntada de termo
16/10/2022 09:49

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:52

Juntada de termo
16/08/2022 02:23

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 09:19

Juntada de manifestação
06/08/2022 01:18

Decorrido prazo de VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIOR em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:01

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:06

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:05

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
10/06/2022 13:05

Juntada de termo
10/06/2022 12:50

Juntada de termo
27/05/2022 17:23

Juntada de Ata de audiência
27/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 08:45

Juntada de substabelecimento
25/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
22/05/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 10:13

Juntada de diligência
21/05/2022 01:55

Decorrido prazo de BENEDITO PESSOA DE CASTRO JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 14:59

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 13:36

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 14:47

Expedição de Mandado.
17/05/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 16:21

Expedição de Mandado.
03/05/2022 03:11

Decorrido prazo de VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIOR em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 02:28

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 15:43

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 26/05/2022 09:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
27/04/2022 08:59

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 18:08

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:52

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 19:19

Juntada de parecer
08/12/2021 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 11:06

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 11:06

Outras Decisões
27/11/2021 21:37

Conclusos para decisão
19/11/2021 13:34

Juntada de resposta à acusação
12/11/2021 11:20

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:28

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:02

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
24/10/2021 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 09:55

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:12

Conclusos para decisão
28/09/2021 02:56

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 27/09/2021 23:59.
16/09/2021 08:57

Juntada de termo
15/09/2021 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.
09/09/2021 18:20

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 15:33

Juntada de termo
12/08/2021 11:28

Juntada de resposta à acusação
07/08/2021 04:45

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 05/08/2021 23:59.
05/08/2021 14:30

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 02:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:18

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 28/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2021 23:59.
16/07/2021 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 10:44

Juntada de termo
16/07/2021 10:33

Juntada de termo
16/07/2021 01:41

Publicado Intimação em 16/07/2021.
16/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025372-93.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO MARCONE SOARES BELE, ERALDO DE CASTRO BRANDAO Advogado do(a) REU: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199 Advogado do Reu: DPU O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Do exposto: a) recebo a denúncia em relação aos quatro réus; b) citem-se os acusados VALDERY RODRIGUES FERNANDES JÚNIOR e JOSÉ VALDEMIR DAMASCENO DA SILVA, para responderem à acusação; c) desmembre-se o feito para formar nova ação penal, com numeração própria, da qual deverão constar como réus apenas ERALDO DE CASTRO BRANDÃO e ANTÔNIO MARCONE SOARES BELE, devendo ser transladadas cópias deste feito para o que será formado; d) uma vez diligenciada a determinação da alínea 'c', redistribua-se o incidente nº 1020951-26.2021.4.01.4000 a este Juízo Titular, e vinculem-se os dois incidentes de insanidade mental ao novo processo a ser formado, fazendo-se, na sequência, a imediata conclusão deste, para determinação de suspensão; e) reclassifique-se a autuação do presente processo para a classe de ação penal, com baixa no inquérito.

Citem-se (conforme alínea 'b') .

Intimem-se.

TERESINA, 21 de junho de 2021.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/SJPI
14/07/2021 18:31

Expedição de Carta precatória.
14/07/2021 11:47

Juntada de termo
14/07/2021 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 10:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/07/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:50

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 19:50

Outras Decisões
17/06/2021 11:59

Conclusos para decisão
17/06/2021 11:58

Juntada de Certidão
17/06/2021 11:56

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 11:56

Cancelada a movimentação processual
12/06/2021 18:05

Juntada de resposta à acusação
01/06/2021 16:01

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:33

Conclusos para despacho
01/06/2021 02:58

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDÃO e outro em 31/05/2021 23:59.
14/05/2021 17:04

Mandado devolvido cumprido
14/05/2021 17:04

Juntada de diligência
17/02/2021 14:30

Juntada de resposta à acusação
06/02/2021 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 05/02/2021 23:59.
26/01/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/01/2021 11:02

Mandado devolvido cumprido
25/01/2021 11:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/01/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 17:25

Expedição de Mandado.
18/12/2020 17:25

Expedição de Mandado.
24/11/2020 16:53

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 23/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 07:44

Juntada de Petição intercorrente
12/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:32

Conclusos para despacho
29/10/2020 13:21

Juntada de documento comprobatório
29/10/2020 12:44

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:44

Juntada de Denúncia
29/09/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:53

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/09/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 07:37

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
08/09/2020 15:09

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/09/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00