TRF1 - 0000206-36.2012.4.01.3813

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF *31.***.*84-10

Polo Passivo

Partes

RONDON FELIX VIANA

CPF *38.***.*65-91

Advogados

EDSON DE ARAUJO FREITAS

OAB: 64974/MG

CPF *49.***.*40-06

LUDMILA RICHARDELLI COSTA LANZA

ASLEY CORREA COELHO DA ROCHA

CPF *29.***.*35-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:20

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGGVL01 Número: 00002063620124013813/TRF

  • 02/06/2025 19:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002063620124013813/TRF

  • 10/04/2025 17:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/09/2022 14:54

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 14:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/05/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/07/2018 13:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AOP TRF1.

  • 30/07/2018 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 038/2012. JUNTADA NO DIA 22/05/2012.

  • 14/06/2018 15:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF

  • 08/06/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 01/06/2018

  • 08/05/2018 14:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO DE RONDON FELIX VIANA

  • 07/05/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/02/2018 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2018 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 17:03

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 16:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/12/2017 16:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/10/2017 10:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR/CARTA PRECATÓRIA Nº 206/2017.

  • 27/09/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICADO DISTRIBUIÇÃO CP

  • 13/09/2017 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/09/2017 10:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/09/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/09/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 14:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 01/09/2017

  • 15/08/2017 13:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 03/07/2017 17:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/05/2017 15:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 22/05/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 15:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REF. AO DIA 12/05/2017

  • 08/05/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/05/2017 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 11:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/02/2017 11:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/02/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N°: 32/2017

  • 12/12/2016 17:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 423/2016 - COMARCA DE RESPLENDOR/MG (MALOTE DIGITAL)

  • 07/12/2016 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/10/2016 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2016 13:27

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 30/05/2016 17:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 119/2016 - COMARCA DE RESPLENDOR/MG (MALOTE DIGITAL)

  • 02/02/2016 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 19:20

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2016 15:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/09/2015 10:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 10/09/2015 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 16:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 19/06/2015

  • 05/06/2015 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAC ESTADUAL (COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES) RELATIVA AO DENUNCIADO.

  • 12/02/2015 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 15:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2015 12:34

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/02/2015 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FACS DA POLÍCIA FEDERAL E DA POLÍCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, BEM COMO CAC ESTADUAL (COMARCA DE RESPLENDOR).

  • 09/02/2015 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 18:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DILIGENCIAS FINAIS

  • 12/01/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 05/12/2014

  • 02/12/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2014 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

  • 29/10/2014 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO VIA FAX/MPF.

  • 17/10/2014 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 17:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 10.10.2014.

  • 09/10/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2014 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2014 13:34

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 18:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 230/2013.

  • 29/01/2014 18:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 230/2013.

  • 10/12/2013 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/11/2013 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 585, ANDAMENTO PROCESSUAL.

  • 17/10/2013 09:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/10/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/10/2013 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2013 17:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 230/2013 - JUÍZO ESTADUAL DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE RESPLENDOR/MG.

  • 02/10/2013 13:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/09/2013 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/09/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2013 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2013 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 18:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 082/2013.

  • 10/06/2013 18:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 082/2013.

  • 04/06/2013 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 16:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/05/2013 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/04/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2013 13:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 82/2013 - JUÍZO ESTADUAL DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE RESPLENDOR/MG.

  • 24/04/2013 14:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/02/2013 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2013 19:44

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2012 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2012 18:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2012 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2012 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2012 18:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2012 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2012 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2012 13:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/05/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/05/2012 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDE-SE POR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO.

  • 13/04/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 12:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 13/04/2012

  • 10/04/2012 13:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/04/2012 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2012 10:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 061/2012 AO DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

  • 10/04/2012 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 038/2012 AO JUÍZO ESTADUAL DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE RESPLENDOR/MG

  • 15/02/2012 15:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/01/2012 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 10:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2012 15:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2012

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0013281-28.2010.4.01.4100

Maria de Fatima Magalhaes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013279-58.2010.4.01.4100

Maria de Fatima da Silva e Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013277-88.2010.4.01.4100

Maria de Fatima Barbosa Barbosa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002839-61.2014.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcos Cesar Arruda Cunha

Advogado: Corina Fernandes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2014 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0013275-21.2010.4.01.4100

Maria da Gloria Marques de Carvalho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo