STJ - 0025731-98.2008.4.01.3800

25/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

25/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DE FREITAS

01/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866283/2024

01/10/2024 19:03

Protocolizada Petição 866283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/08/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO