STJ - 0032321-35.2005.4.01.3400

13/07/2021 00:00

Intimação

27/05/2020 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2020 10:56

Transitado em Julgado em 25/05/2020

02/04/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 99981/2020 - EDcl

01/04/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 18:45

Embargos de Declaração de FÁBRICA DE MÓVEIS IRMÃOS MENEGON LTDA E OUTROS Acolhidos ("Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, para corrigir o erro material, na forma da fundamentação supra, e DETERMINO a devolução dos au

12/03/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

11/03/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 99981/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1686.

03/03/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 99981/2020 -

02/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2020 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 99981/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

28/02/2020 11:32

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99981/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 11:32

Protocolizada Petição 99981/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

27/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2020 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

24/02/2020 11:02

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, não havendo o que apreciar, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa).

02/03/2016 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

23/09/2014 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

23/09/2014 11:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA