STJ - 0004404-28.2007.4.01.3802

12/05/2022 12:47

Transitado em Julgado em 12/05/2022

22/04/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325196/2022

22/04/2022 17:09

Protocolizada Petição 325196/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

19/04/2022 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 960210/2021 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0960210 - AgInt no AREsp 1768967 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de EURIPEDES CARLOS ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00960210/2021 - AgInt no AREsp 1768967/MG

01/04/2022 11:26

Juntada de Petição de ofício nº 238488/2022

01/04/2022 11:20

Protocolizada Petição 238488/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2022

31/03/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960210/2021 - AgInt no AREsp 1768967/MG

07/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 960210/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 880.

03/12/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101323/2021

03/12/2021 10:27

Protocolizada Petição 1101323/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2021

27/10/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 960210/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 960210/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

26/10/2021 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 960210/2021

26/10/2021 16:00

Protocolizada Petição 960210/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

11/10/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913268/2021

11/10/2021 18:48

Protocolizada Petição 913268/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2021

04/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 14:10

Não conhecido o recurso de EURIPEDES CARLOS ROSA

07/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/05/2021 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 429315/2021

07/05/2021 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2021 12:06

Protocolizada Petição 429315/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2021

24/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/01/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/10/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO