STJ - 0004655-44.2014.4.01.3400

07/07/2021 00:00

Intimação

07/02/2020 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2020 16:24

Transitado em Julgado em 04/02/2020

02/12/2019 15:53

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 811473/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 15:53

Protocolizada Petição 811473/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2019

29/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 422634/2019 - AgInt

28/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0422634 - AgInt no AREsp 1442549 - Publicação prevista para 29/11/2019

28/11/2019 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:19

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 422634/2019 - AgInt no AREsp 1442549

21/11/2019 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

12/11/2019 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000790-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:52

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 422634/2019 - AgInt no AREsp 1442549/DF

26/09/2019 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/09/2019 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/08/2019 06:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 422634/2019 -

01/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422634/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

09/07/2019 17:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 422634/2019 (Juntada automática)

09/07/2019 17:58

Protocolizada Petição 422634/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2019

01/07/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

28/06/2019 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

27/06/2019 23:52

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2019 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/04/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1409691 (2018/0320782-1)

27/03/2019 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2019 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/02/2019 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2019 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO