TRF1 - 0017585-73.2019.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO RODRIGUES PALHETA

CPF *34.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 0017585-73.2019.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017585-73.2019.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES PALHETA DESPACHO Constato ter havido erro material na decisão proferida em 14/12/2022.

    Trata-se de equívoco passível de correção ex officio, e a qualquer tempo, nos termos do art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Assim sendo, retifico o equívoco da decisão, determinando que no penúltimo parágrafo do acórdão, onde se lê “não considerar como especial o período de 01/01/2014 a 10/12/2015”, leia-se “não considerar como especial o período de 01/01/2004 a 10/12/2015”, adequando, pois, o dispositivo à fundamentação da decisão e da adequação de julgado.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Relator

  • 01/10/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 01:46

    Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES PALHETA em 26/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 06:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP

  • 10/08/2022 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017585-73.2019.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017585-73.2019.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: OSVALDO RODRIGUES PALHETA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO RODRIGUES PALHETA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELéM, 8 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/08/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:16

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/07/2022 15:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 20/07/2022 15:46

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 20/07/2022 15:45

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 29/04/2022 09:45

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 24/03/2022 08:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 22/03/2022 19:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/01/2022 11:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 25/11/2021 09:20

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2021 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 02/09/2021 15:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2021 15:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2021 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 04/08/2021 16:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

    Ficam os senhores comunicados de que esta 10ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

    Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.

  • 16/07/2021 09:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04.08.2021, ÀS 14H00

  • 26/05/2021 15:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/05/2021 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 30/04/2021 09:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 08/04/2021 12:35

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/03/2021 15:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2021 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 24/02/2021 20:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 24/02/2021

  • 10/02/2021 08:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 24.02.2021, ÀS 14H00, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 N° 24, DIA 09.02.2021

  • 08/09/2020 12:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/09/2020 09:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2020 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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