TRF1 - 0002044-89.1998.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ: 15.103.039/0001-01

JOSE RIAL POSE FILHO

CPF *29.***.*21-72

ADEMIR JOSE MANZATTO

CPF *47.***.*24-00

Advogados

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB: 11005/BA

CPF *66.***.*91-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2021 06:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2021 06:08

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 31/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 20:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 08:26

    Decorrido prazo de JOSE RIAL POSE FILHO em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:26

    Decorrido prazo de ADEMIR JOSE MANZATTO em 24/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 12:54

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 11/07/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002044-89.1998.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2020 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2020 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/01/2020 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2019 12:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 22/07/2019 16:45

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2019 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/10/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2018 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2006 11:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 04/04/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2006 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2006 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2006 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2006 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 20/01/2006 12:17

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO

  • 17/01/2006 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2005 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 12/12/2005

  • 01/12/2005 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2005 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROCESSO Nº 00.10206-7

  • 14/10/2005 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/07/2005 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/07/2005 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2005 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2005 15:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2005 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2005 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/04/2005 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2002 16:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2002 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 11/07/2002 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/07/2002 17:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/05/2002 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ATE 15/05/02

  • 02/05/2002 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/05/2002 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2002 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQ.PROV.

  • 23/04/2002 11:35

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2002 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 26/03/2002 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2002 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2002 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2002 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2002 17:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/02/2002 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2002 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2002 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2002 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2002 17:32

    Conclusos para decisão- DRA CLÁUDIA TOURINHO SCARPA

  • 24/01/2002 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2002 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESDE 19/12/2001, COM PET

  • 05/11/2001 16:04

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. ACACIA MARIASOUZA COSTA

  • 11/10/2001 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2001 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/08/2001 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2001 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP OU ARQUI PROV

  • 24/08/2001 08:34

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2001 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2001 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DESPORD

  • 26/06/2001 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2001 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 18-06-01

  • 11/06/2001 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 07/06/2001

  • 10/05/2001 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2001 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2001 09:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2001 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2001 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATE 19/03/2001

  • 12/03/2001 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2001 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2001 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2001 11:01

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2001 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2000 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2000 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2000 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2000 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2000 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2000 13:00

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2000 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2000 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

  • 05/09/2000 11:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DRA ACACIA SOUZA COSTA

  • 30/08/2000 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/08/2000 19:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2000 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/08/2000 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO

  • 08/08/2000 20:55

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2000 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2000 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

  • 26/07/2000 16:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DRA ACACIA COSTA

  • 21/06/2000 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/06/2000 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2000 14:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/10/1999 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

  • 13/10/1999 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/1999 17:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA EZILEIDE MIRANDA

  • 13/09/1999 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/09/1999 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/1999 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SUSPENSAO DO CURSO DO FEITO

  • 09/09/1999 15:24

    Conclusos para decisão

  • 09/07/1999 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/1999 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/03/1999 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/1999 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/1999 14:46

    Conclusos para despacho

  • 03/03/1999 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/1999 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/1999 17:39

    Conclusos para despacho

  • 11/02/1999 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/02/1999 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/1999 18:37

    Conclusos para despacho

  • 01/12/1998 17:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATÉ 25.01.99

  • 27/10/1998 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/10/1998 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1998 15:47

    Conclusos para despacho - SGO

  • 16/10/1998 18:43

    RECEBIDO PELA VARA DE ORIGEM

  • 28/09/1998 18:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA EZILEIDE

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/08/1998 17:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA EZILEIDE

  • 08/07/1998 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/1998 17:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (CARTA DEVOLVIDA)

  • 18/06/1998 14:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (AR)

  • 16/04/1998 16:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/1998 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/1998 17:09

    Conclusos para despacho

  • 05/02/1998 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/1998 18:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/1998

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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