TRF1 - 0011759-19.2002.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 15.246.655/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON CONCEICAO FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:27

    Juntada de informação

  • 10/03/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de NELSON CONCEICAO FREITAS em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de NELSON CONCEICAO FREITAS em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 15:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 15:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011759-19.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO: NELSON CONCEICAO FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 13:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2021 13:35

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 05/02/2020 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/02/2020 11:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/02/2020 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/11/2019 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2019 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 13:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LÍCIA LIMA DOS SANTOS

  • 07/08/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2019 16:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 27/05/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem manifestação

  • 26/02/2019 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LICIA LIMA DOS SANTOS

  • 20/02/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

  • 20/02/2019 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2019 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LICIA LIMA DOS SANTOS

  • 30/10/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2018 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem manifestação

  • 05/10/2018 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LICIA LIMA DOS SANTOS

  • 03/10/2018 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2018 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF informa transferência CRO

  • 25/09/2018 12:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/09/2018 12:05

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 24/09/2018 13:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/09/2018 16:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/09/2018 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2018 16:13

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LICIA LIMA DOS SANTOS

  • 30/07/2018 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2018 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2018 19:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. ANA LICIA LIMA DOS SANTOS

  • 12/06/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2017 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/02/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO EM 08/09

  • 04/11/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - sem efeito lançamento anterior ( 184/3 )

  • 08/09/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARTE EXECUTADA

  • 09/06/2016 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 12:16

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/03/2016 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2016 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 14:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADA TÂMIRES SOUZA

  • 27/11/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - GUIA 19719

  • 17/03/2015 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2015 18:05

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 14:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/04/2012 10:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 20/04/2012 10:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/04/2012 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/02/2012 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - GUIA 5794

  • 01/02/2012 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2012 11:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 10:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/01/2012 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PT

  • 21/11/2011 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/10/2011 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD - S/ADV

  • 09/09/2011 19:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - LOTE 47126

  • 08/04/2011 15:08

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ ATÉ 10/02 - GUIA 1098

  • 31/01/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ ATÉ 10/02 - GUIA 1098

  • 31/01/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2011 20:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GUIA 1098

  • 11/01/2011 20:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2011 19:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/11/2010 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2010 14:32

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2009 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA LORENA FERREIRA BISPO OAB BA 22713 E

  • 07/07/2009 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/07/2009 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 14:13

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2008 19:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2008 19:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2008 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/02/2008 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2007 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 30/08/2007 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAG. AUTORIZADA LARISSA MARQUES CONTREIRAS, OAB, BA 18644 E

  • 30/08/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2007 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/08/2007 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2007 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2007 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2007 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2007 14:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 08/05/2007 14:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 08/05/2007 14:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 08/05/2007 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2007 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2007 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2007 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/08/2006 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2006 17:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/06/2006 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/04/2006 17:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 04/04/2006 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2006 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2006 15:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 20/03/2006 15:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 03/03/2006 10:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

  • 31/01/2006 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE BACENJUD

  • 08/11/2005 14:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2005 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2005 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/08/2005 16:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA BASILIO DA GAMA 03 CANELA RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO ALAILTON TAVARES SILVA OAB BA 15854E

  • 17/08/2005 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2005 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2005 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2005 17:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2005 10:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2005 16:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2005 12:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/01/2005 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2005 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2004 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 03/12/2004 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA BASÍLIO DA GAMA., 03 - CANELA - RETIRADOS PELO ESTAIGIÁRIO AUTORIZADO ALAN CARVALHO OAB/BA16176E

  • 25/11/2004 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2004 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2004 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2004 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2004 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2004 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2004 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2004 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2004 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2004 11:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2004 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2004 17:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/11/2003 16:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/11/2003 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2003 12:18

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2003 12:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2003 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATE 17.09.2003

  • 05/09/2003 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2003 15:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2003 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/03/2003 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/2003 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2003 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 30/01/2003 18:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/01/2003 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2003 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2003 16:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2002 14:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2002 15:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2002 16:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2002 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2002 08:37

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2002 16:24

    INICIAL AUTUADA

  • 04/06/2002 17:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2002 15:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2002

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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