16/09/2022 00:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA SALDANHA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:33

Juntada de recurso inominado
03/09/2022 02:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
30/08/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2022 11:40

Conclusos para julgamento
08/08/2022 08:54

Juntada de manifestação
08/08/2022 08:51

Juntada de manifestação
29/07/2022 16:22

Juntada de contrarrazões
15/07/2022 18:43

Juntada de manifestação
11/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/06/2022 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/06/2022 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2022 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/06/2022 17:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/06/2022 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2022 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2022 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
31/05/2022 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/05/2022 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ST PROC EM PARTE
24/05/2022 11:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
09/09/2021 10:05

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/07/2021 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho anexado aos autos
16/07/2021 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
15/07/2021 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - DESPACHO - INT AUTOR
12/07/2021 15:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/03/2021 16:18

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/03/2021 16:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/03/2021 17:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/11/2020 08:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2020 23:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/09/2020 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
21/09/2020 15:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/07/2020 09:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2020 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/06/2020 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/06/2020 23:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/06/2020 23:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/03/2020 08:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2020 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/02/2020 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/02/2020 11:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
27/09/2019 16:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/09/2019 16:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2019 12:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/03/2019 15:48

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/02/2019 08:55

CitaçãoORDENADA
20/02/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/02/2019 07:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/02/2019 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/02/2019 16:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
11/02/2019 19:12

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/12/2018 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2018 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/11/2018 07:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
27/11/2018 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/11/2018 13:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/11/2018 15:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/11/2018 09:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/11/2018 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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