TRF1 - 0004102-42.2016.4.01.4300

20/03/2023 10:18

Transitado em Julgado em 20/03/2023

26/01/2023 15:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 32581/2023

26/01/2023 15:47

Protocolizada Petição 32581/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/01/2023

19/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 970142/2022 - EDcl no AgInt no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970142 - EDcl no AgInt no AREsp 2106676 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970142/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2106676/TO

01/12/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970142/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2106676/TO

07/11/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para LUZIA GOMES BRADAO apresentar resposta à petição n. 970142/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

25/10/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2022 Petição Nº 970142/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 970142/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 970142/2022

24/10/2022 09:17

Protocolizada Petição 970142/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 624938/2022 - AgInt

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0624938 - AgInt no AREsp 2106676 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00624938/2022 - AgInt no AREsp 2106676/TO

13/09/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624938/2022 - AgInt no AREsp 2106676/TO

26/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para LUZIA GOMES BRADAO apresentar resposta à petição n. 624938/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

03/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2022 Petição Nº 624938/2022 -

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624938/2022. Publicação prevista para 03/08/2022)

02/08/2022 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 624938/2022

02/08/2022 11:30

Protocolizada Petição 624938/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2022

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/05/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/05/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO