15/06/2022 12:10

Baixa Definitiva
15/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para COMARCA DE EUNÁPOLIS
15/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:42

Juntada de Certidão de processo migrado
22/03/2022 17:41

Juntada de volume
18/12/2021 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2021 12:03

TRANSITO EM JULGADO EM
26/11/2021 12:03

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) onúmero do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) oendereço eletrônico do advogado Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 15 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
30/09/2019 13:02

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/09/2019 15:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/09/2019 15:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 020463
09/09/2019 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/08/2019 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/08/2019 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/08/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/08/2019 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2019 10:43

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
05/08/2019 17:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 019336
25/07/2019 10:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
22/07/2019 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
27/05/2019 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/05/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/05/2019 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/05/2019 14:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2019 17:06

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
14/03/2019 16:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/03/2019 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/01/2019 10:01

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
14/01/2019 18:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
14/01/2019 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/12/2018 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/12/2018 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/12/2018 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/12/2018 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/12/2018 16:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/10/2018 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
10/09/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
29/08/2018 15:37

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
14/06/2018 12:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/05/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/05/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/05/2018 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/05/2018 13:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/04/2018 14:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/02/2018 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FLS. 46
31/01/2018 18:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
31/01/2018 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/01/2018 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
24/01/2018 12:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/01/2018 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/01/2018 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/12/2017 09:40

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO (UESSBA e IES)
05/12/2017 20:33

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
31/10/2017 18:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
11/10/2017 12:17

CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/10/2017 12:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/09/2017 15:00

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/09/2017 15:00

INICIAL: AUTUADA
19/09/2017 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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