TRF1 - 0017841-95.2017.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 14:15
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
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04/10/2021 14:15
Juntada de Certidão
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04/10/2021 13:23
Juntada de Informação
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04/10/2021 13:23
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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31/08/2021 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NANUQUE MG em 30/08/2021 23:59.
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18/08/2021 14:28
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2021 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2021 13:30
Juntada de Certidão
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07/08/2021 00:51
Publicado Intimação em 06/08/2021.
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07/08/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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05/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017841-95.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017841-95.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE NANUQUE MG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA COELHO LOPES - MG113235 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE NANUQUE MG (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/08/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 23:41
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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02/08/2021 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2021 18:01
Juntada de Certidão de julgamento
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20/07/2021 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NANUQUE MG em 19/07/2021 23:59.
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12/07/2021 00:13
Publicado Intimação de pauta em 12/07/2021.
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10/07/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
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09/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: MUNICIPIO DE NANUQUE MG , Advogado do(a) APELADO: LUCIANA COELHO LOPES - MG113235 .
O processo nº 0017841-95.2017.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
08/07/2021 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 17:06
Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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27/03/2020 07:12
Conclusos para decisão
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05/11/2019 09:57
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2019 14:26
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 14:26
Juntada de Petição (outras)
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18/09/2019 15:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/06/2018 13:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/06/2018 13:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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08/05/2018 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:21
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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26/04/2017 15:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/04/2017 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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25/04/2017 19:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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25/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2017
Ultima Atualização
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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