TRF1 - 0039420-84.2013.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL LUIZ VARELA BEA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CRISTIANA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *26.***.*24-75

JORGE SANTOS SOUZA

CPF *12.***.*51-34

ROSIETE DA ROCHA

CPF *27.***.*14-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 19:40

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 07:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 16:40

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/06/2022 01:21

    Decorrido prazo de MANUEL LUIZ VARELA BEA em 09/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 11:52

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 18:02

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2022 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 29/04/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 14:48

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/04/2022 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 12:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/04/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/04/2022 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:50

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 09:54

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 18:01

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 13:08

    Juntada de diligência

  • 18/03/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 15:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2022 15:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2022 14:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2022 21:29

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 12:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 02/03/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 20:34

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 15:56

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de MANUEL LUIZ VARELA BEA em 14/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 08:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2021 23:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2021 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 06:20

    Decorrido prazo de MANUEL LUIZ VARELA BEA em 13/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 18:13

    Juntada de parecer

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0039420-84.2013.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANUEL LUIZ VARELA BEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL LUIZ VARELA BEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2021 13:56

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 18:02

    CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO - PEDIDO DE COOPERAÇÃO N 006/2016 DEVOLVIDO EM 15/03/2018

  • 28/10/2020 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2020 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/09/2020 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA CLARO DE SÃO PAULO

  • 08/09/2020 13:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DA OI DO RIO DE JANEIRO

  • 02/09/2020 15:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DO OFÍCIO Nº 308/2020-SEPOD

  • 12/08/2020 10:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 309/2020-SEPOD

  • 05/05/2020 16:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 05/05/2020 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 308/2020 (OI) E 309/2020 (CLARO)

  • 17/04/2020 11:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA OPERADORAS DE TELEFONIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 14/04/2020 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 14/04/2020 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 14:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 015/2020

  • 22/01/2020 17:51

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 22/01/2020 17:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 015/2020 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - CITAR O RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 14/01/2020 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÕ JUD DE SÃO PAULO PARA CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 10/01/2020 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/01/2020 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 17/12/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 10/12/2019 11:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 ENVELOPE BRANCO NA CONTRACAPA, CONTENDO 2 VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS AUTENTICADAS DO PEDIDO DE COOPERAÇÃO N. 006/2016.

  • 06/12/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - E-MAIL JUNTADO

  • 05/12/2019 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 04/12/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2019 16:03

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 12:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA INTERPOL.

  • 16/10/2019 12:23

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 16/10/2019 12:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1377/2019 - SEPOD

  • 27/09/2019 09:48

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 27/09/2019 09:45

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1377/2019 À POLÍCIA FEDERAL (COOPERAÇÃO INTERNACIONAL) EM BRASÍLIA/DF SOLICITANDO DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR O RÉU

  • 13/09/2019 16:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A INTERPOL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 10/09/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/09/2019 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 13:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - prazo 20.07.2019

  • 07/06/2019 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 07/06/2019 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 24/05/2019 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2019 18:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 561/2019-SEPOD/17 VARA.

  • 21/05/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/05/2019 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 14:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA INTERPOL/BA

  • 06/05/2019 17:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 06/05/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 03/05/2019 13:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM ENVELOPE BRANCO NA CONTRACAPA, CONTENDO TRADUÇÃO

  • 02/05/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2019 18:42

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 561/2019 À INTERPOL/PF/SR/BA

  • 26/04/2019 15:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA

  • 24/04/2019 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 24/04/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 13:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 02/04/2019 10:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA INTERPOOL

  • 02/04/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 27/03/2019 15:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 27/03/2019 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 22/03/2019 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 18:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 12/02/2019 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 109/2019-SEPOD/17 VARA.

  • 23/01/2019 15:51

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 23/01/2019 15:49

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 109/2019 À COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF REITERANDO O OFÍCIO Nº 1659/2018-SEPOD

  • 17/01/2019 18:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA PF REITERANDO O OFÍCIO N 1659-SEPOD

  • 16/01/2019 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/01/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 15:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 07/12/2018 15:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO NR. 1659/2018 - SEPOD/17 VARA.

  • 26/11/2018 18:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 26/11/2018 18:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1658/2018 - SEPOD/17 VARA.

  • 21/11/2018 18:14

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 20/11/2018 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO E-MAIL DO OFICIO N. 241/2018 DA DELEMIG/BA E CERTIDAO

  • 08/11/2018 16:08

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 08/11/2018 16:05

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1658/2018 (INTERPOL/PF/SR/BA) E 1659/2018 (À COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF)

  • 05/11/2018 11:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A INTERPOL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 30/10/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 30/10/2018 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 15:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 01/10/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 25/09/2018 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2018 17:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 1303/2018-SEPOD

  • 03/09/2018 14:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA INTERPOL BAHIA

  • 21/08/2018 13:49

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1303/2018 À COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF REITERANDO O OFÍCIO Nº 848/2018-SEPOD

  • 15/08/2018 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF REITERANDO O OFÍCIO N 848-SEPOD

  • 13/08/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 13/08/2018 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2018 17:56

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 117/2018 DA DELMIG/BAACOMPANHADO DE MOVIMENTOS MIGRATORIOS

  • 12/07/2018 16:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 848/2018-SEPOD

  • 28/06/2018 17:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 849/2018-SEPOD

  • 05/06/2018 15:10

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 848/2018 (COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF SOLIC DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR O RÉU) E 849/2018 (PF/SR/BA/INTERPOL SOLIC CERTIDÃO DE FLUXO MIGRATÓRIO DO RÉU)

  • 24/05/2018 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À INTERPOL E À SR/PF/BA

  • 23/05/2018 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 11/05/2018 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 08/05/2018 12:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 07/05/2018 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRONUNCIAMENTO DO MPF COM DOCUMENTOS

  • 06/03/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 856/2018-CGRA-DRCI-SNJ-MJ DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

  • 29/09/2017 17:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO PEDIDO DE COOPERAÇÃO ATÉ 28.12.2017

  • 28/09/2017 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 28/09/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2017 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 21/09/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 15/09/2017 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 12/09/2017 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA JUNTADO

  • 06/09/2017 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/09/2017 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 16:12

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO D O DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

  • 13/07/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 30/06/2017 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 27/06/2017 13:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM DOCUMENTOS DO PEDIDO DE COOPERAÇÃO NA CONTRA-CAPA

  • 16/06/2017 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONFORME REQUERIDO

  • 12/06/2017 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 12/06/2017 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 23/05/2017 11:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO TRADUÇÃO DO PEDIDO DE COOPERAÇÃO N 006/2016

  • 16/05/2017 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/05/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 05/04/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 31/03/2017 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/03/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/03/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/03/2017 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 17/01/2017 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 17/01/2017 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2017 16:33

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 14/11/2016 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 11/11/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2016 14:51

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - PEDIDO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2016 (ESPANHA) - CITAÇÃO DO DENUNCIADO

  • 20/09/2016 18:42

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA O REINO DA ESPANHA SOLICITANDO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU

  • 20/09/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 20/09/2016 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2016 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 03/08/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 22/07/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/07/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 339/2016 recebido do Ministério das Relações Exteriores

  • 23/05/2016 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 723/2016

  • 23/05/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 032/2016 recebido da INTERPOL/SR/PF/BA

  • 23/05/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 032/2016 DA INTERPOL/SR/DPF/BA - AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/05/2016 13:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 724/2016

  • 09/05/2016 17:49

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 723 (EMBAIXADA DA ESPANHA EM BRASÍLIA/DF) E 724/2016 (INTERPOL/SR/DPF/BA)

  • 27/04/2016 13:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À EMBAIXADA DA ESPANHA EM BRASÍLIA/DF E À SR/DPF/BA

  • 25/04/2016 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 25/04/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2016 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 07/03/2016 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 12/02/2016 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/02/2016 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 18:55

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 14:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 184/2015 - Seção Judiciária do Estado de São Paulo

  • 09/11/2015 16:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 184/2015

  • 08/10/2015 18:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 184/2015 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU

  • 06/10/2015 16:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PARA CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 29/09/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 29/09/2015 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2015 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 09/09/2015 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 01/09/2015 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/07/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO - DPF

  • 24/07/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 018/2015 - INTERPOL/DPF/BA

  • 16/07/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/07/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 15:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 18:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO N 885-SEPOD

  • 02/06/2015 18:56

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 885/2015 À INTERPOL/SR/DPF/BA SOLICITANDO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU

  • 20/05/2015 18:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 20/05/2015 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 176/2015

  • 22/04/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF E OFÍCIO Nº 17/2015 - DPF/BA

  • 14/04/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 10/04/2015 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DO DPF JUNTADO

  • 23/03/2015 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/03/2015 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 14:29

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 17/2015 - DPF/BA

  • 10/02/2015 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 06/02/2015 12:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2015 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2015 18:11

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 176/2015 - SEPOD/17 VARA, AO DPF/SR/BA, SOLICITANDO LOCALIZACAO DE DENUNCIADO(A).

  • 26/01/2015 16:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF SOLICITANDO DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU

  • 20/01/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 20/01/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2015 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2014 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF-1 NR. 234, DE 03/12/2014, P. 718. PRAZO ATE 29/12/2014.

  • 26/11/2014 18:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/11/2014 18:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/11/2014 18:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PRAZO 15 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 07/10/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO DO RÉU

  • 06/10/2014 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/10/2014 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2014 17:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2014 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF

  • 08/08/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 28/07/2014 12:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO ENCONTRADO

  • 23/07/2014 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/07/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2014 15:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 044/2014 - DILIGENCIA NEGATIVA

  • 15/05/2014 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO(ÕES) ESTADUAL(AIS) DE AÇÕES CRIMINAIS

  • 15/05/2014 13:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 044/2014 - PZO 02/06/2014

  • 02/05/2014 13:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 311/2014 - PZO 30/04/2014

  • 28/04/2014 12:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 312 E 313/2014

  • 26/03/2014 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão de Antecedentes da JFBA

  • 19/03/2014 16:07

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 312 (DPF/SR/BA), 311 (COGER ESTAUDAL) E 313/2014 (CEDEP) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 19/03/2014 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 044/2014 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 17/03/2014 13:56

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - AO NUCJU/BA

  • 09/01/2014 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/01/2014 15:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 09/01/2014 15:24

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 28.10.2013

  • 17/12/2013 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 17/12/2013 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2013 15:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 18:50

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 06/11/2013

  • 05/11/2013 17:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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