29/09/2021 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/09/2021 10:48

Juntada de Informação
29/09/2021 10:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2021 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.
31/08/2021 01:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS em 30/08/2021 23:59.
09/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:50

Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 22:46

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005204-34.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005204-34.2019.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO CHAGAS NETO - CE38335-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS - CPF: *71.***.*43-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
04/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 23:25

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO CHAGAS NETO - CPF: *47.***.*20-42 (ADVOGADO) e não-provido
02/08/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2021 18:01

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2021 03:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS em 19/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2021.
10/07/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO CHAGAS NETO - CE38335-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1005204-34.2019.4.01.3700 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
08/07/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
01/07/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 11:27

Conclusos para decisão
10/06/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
10/06/2021 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2021 18:40

Recebidos os autos
05/05/2021 18:40

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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