TRF1 - 1000595-96.2018.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

OSWALDO MOREIRA MACHADO

CPF *16.***.*06-49

NOIA FERREIRA RODRIGUES NUNES

CPF *36.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2021 23:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 16:33

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 01:43

    Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1000595-96.2018.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] EXEQUENTE: NOIA FERREIRA RODRIGUES NUNES, OSWALDO MOREIRA MACHADO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por NOIA FERREIRA RODRIGUES NUNES e OSWALDO MOREIRA MACHADO contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.

    A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 14/07/2021 11:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 11:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/07/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 15:47

    Juntada de Documento Precatório

  • 07/01/2021 14:27

    Juntada de Vistos em correição

  • 01/09/2020 12:48

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 18/06/2019 12:06

    Juntada de Certidão.

  • 11/06/2019 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2019 11:45

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2019 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 16:04

    Expedição de Documento Precatório.

  • 04/06/2019 11:55

    Remetidos os autos da Contadoria à 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 04/06/2019 11:55

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 04/06/2019 10:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/06/2019 10:54

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

  • 03/06/2019 17:58

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2019 13:00

    Remetidos os autos da Contadoria à 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 30/05/2019 13:00

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 16/04/2019 10:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/04/2019 10:48

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

  • 31/03/2019 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2019 19:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2018 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 11:27

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/12/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 12:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 12:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/11/2018 12:58

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 12/11/2018 12:57

    Juntada de Certidão.

  • 12/11/2018 11:15

    Audiência Conciliação realizada para 09/11/2018 16:00 em Central de Conciliação da SJAP.

  • 12/11/2018 11:15

    Homologada a Transação

  • 12/11/2018 11:10

    Juntada de Certidão.

  • 08/11/2018 12:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 10:50

    Audiência conciliação designada para 09/11/2018 16:00 em Central de Conciliação da SJAP.

  • 08/11/2018 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 10:02

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 08/11/2018 10:02

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 30/10/2018 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2018 16:12

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2018 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2018 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2018 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 20:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2018 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2018 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de Conciliação da SJAP

  • 25/06/2018 10:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2018 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 15:13

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 13:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 24/05/2018 13:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/05/2018 17:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/05/2018 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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