TRF1 - 0002409-15.2008.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SANTANA DE CASTRO

CPF *64.***.*73-68

ESPOLIO DE MIGUEL SANTANA DE CASTRO

FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 15.282.957/0003-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 09:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DE CASTRO em 30/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002409-15.2008.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL SANTANA DE CASTRO FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 07:20

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2020 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2020 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 24/01/2020 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/01/2020 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2019 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/07/2019 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2019 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 170/2019.

  • 09/07/2019 14:03

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 16:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL

  • 14/03/2019 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 170

  • 17/01/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2018 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 10:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 08/11/2018 12:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 08/11/2018 12:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/10/2018 09:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 25/10/2018 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CALCULOS JUDICIAIS

  • 17/08/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 17/08/2018 15:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/08/2018 09:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 15/08/2018 09:28

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/05/2018 10:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2018 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

  • 03/05/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/02/2018 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ´PGF

  • 02/02/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2018 10:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 983/2016

  • 19/01/2018 10:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 938/2016

  • 07/11/2017 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS NO DIA 8/6/2017, SOB O CÓD. DE RASTREIO Nº 81.***.***/1159-26

  • 17/10/2017 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 06/10/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/06/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2017 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 31/03/2017 14:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

  • 27/03/2017 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 983

  • 22/03/2017 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A CARTA PRECATÓRIA Nº 983/2016 NÃO FOI INTEGRAMENTE CUMPRIDA, UMA VEZ QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA EFETUOU TÃO-SOMENTE A CITAÇÃO DO EXECUTADO (FL. 108) 2 - ASSIM, EXPEÇA-SE NOVAMENTE A CARTA SUPRACITADA(FLS. 107-109), SOLICITANDO

  • 20/03/2017 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 13:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/03/2017 13:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/03/2017 14:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/03/2017 13:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 46/17 - COMARCA DE AFUA/PA - VIA MALOTE DIGITAL

  • 10/03/2017 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2017 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2017 18:56

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2016 15:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

  • 07/11/2016 11:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 983

  • 11/10/2016 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 12/08/2016 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2016 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2016 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2016 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO...

  • 11/05/2016 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 13/11/2015 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/11/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 11/09/2015 08:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

  • 09/09/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2015 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À F. 85; 2- SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 45 DIAS; 3- DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ VISTA A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO; 4- INTIME-SE.

  • 31/08/2015 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2015 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 27/03/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/03/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 30/01/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU

  • 26/01/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2015 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2014 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2014 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2014 09:18

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício nº 220/2014. Intimaçãi efetivada.

  • 09/07/2014 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 220/2014 AO ESCRIVÃO DA COMARCA DE AFUÁ.

  • 23/06/2014 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 13/2014. Entrega Efetivada.

  • 21/05/2014 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OS TERMOS DO OFICIO DE FL. 60.

  • 21/05/2014 12:21

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2014 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2014 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 13/2014 ao escrivão da Comarca de Amapá,

  • 17/01/2014 16:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2014 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2014 16:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2013 10:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2013 13:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO O OF. 78/13 - COMARCA DE AFUA

  • 21/03/2013 13:14

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 78/13 - COMARCA DE AFUA

  • 21/03/2013 13:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/07/2012 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM INFORMAÇÕES...

  • 05/07/2012 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 11:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº164/11 - COMARCA DE AFUA

  • 29/09/2011 18:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 164

  • 29/09/2011 18:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/09/2011 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS ATUALIZADOS

  • 29/09/2011 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 29/09/2011 14:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 01/07/2011 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 15:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/05/2011 16:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/05/2011 18:22

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/05/2011 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA...

  • 29/04/2011 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2011 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2011 17:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2010 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 24/09/2010 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

  • 17/09/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2010 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2010 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2010 12:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2010 13:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

  • 29/03/2010 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2010 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 15/01/2010 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

  • 14/01/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 15/12/2009 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 15/12/2009 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2009 15:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2009 15:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLORESTA NORTE IND. E COM. LTDA

  • 25/09/2009 12:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2009 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE

  • 21/09/2009 12:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA

  • 13/02/2009 08:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS IBAMA

  • 05/02/2009 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS

  • 05/02/2009 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS - CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS

  • 05/02/2009 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 15:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 30/01/2009 13:11

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS

  • 09/12/2008 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2008 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE...

  • 04/12/2008 16:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2008 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/11/2008 09:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/11/2008 09:10

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2008 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2008

Ultima Atualização
09/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004395-17.2018.4.01.3300

Lucas da Silva Bonfim

Joao Carlos Salles Pires da Silva

Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2018 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0020534-37.2013.4.01.3300

Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texte...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Ricardo Alberto Lazinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2013 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0020534-37.2013.4.01.3300

Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texte...

Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texte...

Advogado: Ricardo Alberto Lazinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2014 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0006416-57.2007.4.01.3400

Wilson Alves da Silva

Presidente da Comissao Examinadora do Co...

Advogado: Gabriela Lucas Queiroz Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2007 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0028212-75.2014.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mitibahia Motors LTDA - ME

Advogado: Fabricio Boer da Veiga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2014 18:04

Exibir Processo