TRF1 - 0006023-37.2018.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*96-85

Advogados

IZABELLA ALVES DOS ANJOS

CPF *56.***.*73-73

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/4540-58

Advogados

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO

OAB: 21791/BA

CPF *85.***.*83-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:33

    Juntada de outras peças

  • 16/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 12/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 10:33

    Juntada de outras peças

  • 02/09/2022 08:06

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:29

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 07/08/2022 20:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2022 20:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/06/2022 21:59

    Juntada de outras peças

  • 22/03/2022 10:42

    Juntada de outras peças

  • 14/03/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:51

    Juntada de impugnação

  • 09/03/2022 10:27

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:58

    Juntada de outras peças

  • 27/11/2021 13:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 12:24

    Juntada de outras peças

  • 07/10/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/10/2021 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) onúmero do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) oendereço eletrônico do advogado Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 15 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 14/01/2020 12:48

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 08/01/2020 17:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 14/08/2019 13:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2019 13:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/08/2019 17:16

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 18/03/2019 14:06

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/01/2019 11:38

    CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 05/12/2018 17:21

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 03/12/2018 14:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/12/2018 14:16

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/09/2018 15:16

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 20/07/2018 15:00

    CitaçãoORDENADA - Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, ou, havendo necessidade de produção de prova oral, até a audiência de conciliação, instrução e julgamento, em data a ser oportunamente designada por este ju

  • 20/07/2018 15:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 17:04

    INICIAL: AUTUADA

  • 18/07/2018 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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