TRF1 - 1001425-13.2020.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZIA FONSECA DOS SANTOS

CPF *02.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

REU INCERTO E NAO SABIDO

IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME

CNPJ: 05.102.793/0001-73

FRANCIMARA PAZ

CPF *08.***.*43-20

JUCELY PAZ FARIAS

CPF *61.***.*55-68

ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES

CPF *75.***.*38-68

MARIA MEIDE BARBOSA FONSECA

CPF *72.***.*72-15

ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*63-00

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB: 13881/PA

CPF *56.***.*07-04

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB: 18270/PA

CPF *03.***.*60-72

DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA

DAGNALDO DA COSTA COIMBRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ: 05.182.233/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/09/2022 13:29

    Juntada de Informação

  • 06/09/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 10:00

    Juntada de contrarrazões

  • 01/08/2022 14:48

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 04:31

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 20:51

    Decorrido prazo de emgea em 06/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 23:48

    Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 11:37

    Juntada de apelação

  • 13/06/2022 18:41

    Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 09/06/2022 13:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 13:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 13:21

    Juntada de e-mail

  • 09/06/2022 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/02/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 18:04

    Juntada de parecer

  • 22/02/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 11:20

    Decorrido prazo de JUCELY PAZ FARIAS em 21/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:08

    Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 18:01

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 10:37

    Juntada de diligência

  • 21/12/2021 14:45

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARIA MEIDE BARBOSA FONSECA em 15/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:10

    Decorrido prazo de FRANCIMARA PAZ em 02/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 13:13

    Juntada de diligência

  • 10/11/2021 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 14:22

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 02:10

    Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 17:39

    Juntada de diligência

  • 03/09/2021 02:23

    Decorrido prazo de Réu incerto e não sabido em 02/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 17:04

    Juntada de contestação

  • 10/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 29/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 11:15

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 13:45

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:53

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1001425-13.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: ELIZIA FONSECA DOS SANTOS REU: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros (3) Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogados do(a) REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270, DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - PA002084 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor FELIPE GONTIJO LOPES, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação.

    ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected].

  • 12/07/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2021 10:40

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 09:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 09:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 13:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 13:23

    Outras Decisões

  • 17/06/2021 19:57

    Juntada de renúncia de mandato

  • 10/06/2021 14:07

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 29/01/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 23:30

    Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59.

  • 18/12/2020 18:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2020 18:15

    Juntada de diligência

  • 25/11/2020 06:35

    Juntada de contestação

  • 12/11/2020 12:38

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 11/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 10:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/11/2020 10:50

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/10/2020 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/10/2020 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2020 15:31

    Outras Decisões

  • 23/10/2020 11:59

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2020 13:48

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 13:01

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2020 20:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/10/2020 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2020 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 14:45

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/10/2020 14:45

    Juntada de diligência

  • 29/09/2020 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/09/2020 10:01

    Juntada de contestação

  • 03/09/2020 09:28

    Decorrido prazo de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 15:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2020 15:36

    Juntada de diligência

  • 26/08/2020 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2020 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/07/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2020 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2020 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2020 13:32

    Decorrido prazo de ELIZIA FONSECA DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 13:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/07/2020 10:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2020 11:54

    Outras Decisões

  • 05/07/2020 11:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/06/2020 12:41

    Juntada de aditamento à inicial

  • 09/06/2020 16:57

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/06/2020 14:36

    Juntada de Certidão.

  • 08/06/2020 14:22

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 08/06/2020 14:22

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/02/2020 14:00

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

  • 06/02/2020 14:00

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/02/2020 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2020 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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