TRF1 - 0007955-70.2016.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERA CRISTINA LEOCADIO DANTAS FIGUEIREDO DUARTE

CPF *80.***.*49-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007955-70.2016.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VERA CRISTINA LEOCADIO DANTAS FIGUEIREDO DUARTE O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. ..."

  • 17/11/2021 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/11/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de VERA CRISTINA LEOCADIO DANTAS FIGUEIREDO DUARTE em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 06:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007955-70.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERA CRISTINA LEOCADIO DANTAS FIGUEIREDO DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA CRISTINA LEOCADIO DANTAS FIGUEIREDO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 06:20

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 11:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/11/2020 11:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/11/2020 11:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/11/2020 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 12:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/04/2019 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/01/2019 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2018 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os auto

  • 30/11/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 20:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/08/2018 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 03/08/2018 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 23/07/2018 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2018 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de pesquisa Bacenjud, uma vez que a executada ainda não foi citada. Intime-se.

  • 11/05/2018 09:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 19/02/2018 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 19/02/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/02/2018 19:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2018 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2017 18:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/06/2017 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Hav

  • 22/05/2017 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 14/03/2017 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2017 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2016 14:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2016 17:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2016 17:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2016 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

  • 26/09/2016 09:15

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 02/09/2016 13:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/09/2016 13:07

    INICIAL AUTUADA

  • 24/08/2016 09:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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