TRF1 - 0002660-96.2009.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEVALDO FE DO NASCIMENTO

CPF *42.***.*70-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/12/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de JOSEVALDO FE DO NASCIMENTO em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 06:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002660-96.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEVALDO FE DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEVALDO FE DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 19:49

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 11:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/11/2020 11:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/11/2020 11:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/11/2020 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 12:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/04/2019 12:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/02/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/01/2019 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2018 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os auto

  • 30/11/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 19:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE

  • 24/07/2018 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 24/07/2018 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 30/05/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 10:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud, efetivado em 22/03/2018

  • 21/03/2018 10:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/03/2018

  • 09/03/2018 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2018 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 17/11/2017 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 17/11/2017 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 30/10/2017 16:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2017 11:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2014 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/07/2014 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/07/2014 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

  • 14/07/2014 11:36

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/04/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/04/2014 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 11:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/03/2014

  • 07/03/2014 12:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/3/2014

  • 11/11/2013 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Deferido o pedido de bloqueio...

  • 22/08/2013 16:09

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 17/04/2013 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 10/04/2013 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 28/01/2013 20:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/01/2013 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2012 18:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/12/2012 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se por edital...

  • 26/11/2012 20:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/06/2012 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/06/2012 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 18/05/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 17:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 287/2011 - COMARCA DE PORTO GRANDE/AP - SEM CUMPRIMENTO

  • 18/05/2012 17:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 287/2011 - COMARCA DE PORTO GRANDE/AP - SEM CUMPRIMENTO

  • 14/02/2012 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/01/2012 17:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/12/2011 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 287/2011 À COMARCA DE PORTO GRANDE

  • 19/12/2011 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2011 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 40. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Porto Grande/AP, em desfavor do executado Josevaldo Fé do Nascimento (CPF nº *42.***.*70-67), para citação, penhora, avaliação, registro e

  • 11/11/2011 17:18

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/05/2011 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/05/2011 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado (fl. 20). Fica, pois, indeferido o pedido formalizado à fl. 31. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

  • 29/04/2011 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/11/2010 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/09/2010 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 13:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2010 09:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/06/2010 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de

  • 17/06/2010 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 25/03/2010 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/03/2010 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 13:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O ENDEREÇO DO EXECUTADO NÃO FOI LOCALIZADO

  • 03/02/2010 11:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2010 12:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2010 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2010 08:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/01/2010 17:56

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÕES

  • 14/01/2010 17:55

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 14/01/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À DISTRIBUIÇÃO PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO, FAZENDO CONSTAR O NOME CORRETO DO EXECUTADO JOSEVALDO FÉ DO NASCIMENTO, CONFORME INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL E NAS CDA'S (FLS. 03/04 E 11). APÓS, CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830

  • 28/10/2009 17:30

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2009 14:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2009 14:49

    INICIAL AUTUADA

  • 18/09/2009 12:05

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2009

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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