TRF6 - 0003172-24.2011.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gregore Moura

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACI COSTA NETO

CPF *44.***.*67-87

JOEL INOCENCIO LIMA FILHO

CPF *76.***.*83-00

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

CPF *37.***.*40-00

Advogados

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA

OAB: 90965/MG

CPF *39.***.*49-85

FARLEY SOARES MENEZES

OAB: 70581/MG

DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO

CPF *36.***.*83-90

ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

OAB: 9958/DF

CPF *35.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO

CPF *21.***.*03-34

CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA

CPF *88.***.*68-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> GAB11

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 46 e 47

  • 07/08/2025 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48

  • 07/08/2025 12:18

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 06/08/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 06/08/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 06/08/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 06/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 06/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 05/08/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2025 10:28

    Juntada de Petição - IRACI COSTA NETO (MG158922 - DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO)

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 04/08/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 04/08/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/08/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 04/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 18:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/08/2025 18:48

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 01/08/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 01/08/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 30/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 30/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1-CRI

  • 30/07/2025 13:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

  • 16/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 16/07/2025 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 03/07/2025 14:02

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB11 -> GAB12

  • 23/01/2025 17:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/09/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 10:29

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRACI COSTA NETO em 22/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 17:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 12:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:10

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 08/02/2022 12:09

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 08/02/2022 11:19

    Juntada de Petição - Volume

  • 08/02/2022 10:39

    Juntado(a) - Juntada de apenso

  • 08/02/2022 10:33

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 08/02/2022 10:31

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 08/02/2022 10:29

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 07/02/2022 15:29

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 07/02/2022 14:48

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 07/02/2022 13:56

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 07/02/2022 13:23

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 10/11/2021 20:27

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 12/07/2021 00:00

    Edital

    JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 43/2021 A EXMA.

    SRA.

    DESEMBARGADORA FEDERAL - MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos AP 0003172-24.2011.4.01.3807/MG em que figuram como apelantes JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA e OUTROS e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sendo o presente para intimar CARLOS DE ALMEIDA para que nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresente as razões de apelação.

    Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União.

    O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico e-DJF1.

    DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

    Em 29 de junho de 2021.

    Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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