05/05/2022 17:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
05/05/2022 16:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:09

Decorrido prazo de PAULO HONORIO GASPAR em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 19:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/11/2021 16:23

Conclusos para julgamento
18/11/2021 17:55

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
17/11/2021 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.
21/10/2021 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 21:07

Juntada de ato ordinatório
29/07/2021 17:38

Decorrido prazo de PAULO HONORIO GASPAR em 27/07/2021 23:59.
12/07/2021 01:10

Publicado Citação em 12/07/2021.
11/07/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
09/07/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCESSO Nº 1001203-72.2020.4.01.3602 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 1001203-72.2020.4.01.3602 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: PAULO HONORIO GASPAR CPF: *22.***.*61-91 FINALIDADE: CITAÇÃO de: PAULO HONORIO GASPAR (CPF: *22.***.*61-91), com endereço na Rua Dois, 28, Qd. 04, Vila Operária, ou Rua do Amor, 405, Vila Operária, CEP 78150-000, ambos em VáRZEA GRANDE/MT, atualmente em local incerto e não sabido, PARA apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias1 , por escrito, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cientificando-o(a) de que caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, sendo que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer sem motivo justificado a qualquer ato, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo (artigos 396-A, § 2º e 367, do CPP).

O réu deverá também informar número de telefone através do qual poderá ser contactado pela Secretaria do Juízo.

PRAZO: 15 (quinze) dias - art. 361, CPP.

ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Goiânia, nº 281, Bairro Jardim Santa Marta, Rondonópolis/MT, CEP 78.710-450, (66) 3321-6027, e-mail [email protected].

Ao responder este expediente, favor fazer referência ao número do processo e ao número do ID deste documento, que se encontra no canto inferior direito desta página.

Expedida nesta cidade de Rondonópolis/MT, 29 de abril de 2021.

Eu, JAYLA GEVEZIER LOUREIRO, Analista Judiciário(a), digitei.

Rondonópolis/MT, data e hora da assinatura.

ASSINATURA DIGITAL Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé 1 Art. 396-A.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (...) § 2º.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.
08/07/2021 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 11:55

Expedição de Edital.
29/04/2021 16:29

Juntada de ato ordinatório
07/12/2020 18:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
18/11/2020 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 19:40

Juntada de ato ordinatório
03/11/2020 18:07

Mandado devolvido sem cumprimento
03/11/2020 18:07

Juntada de diligência
26/10/2020 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020 18:03

Juntada de Certidão
20/07/2020 20:10

Expedição de Mandado.
20/04/2020 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
20/04/2020 10:21

Juntada de Informação de Prevenção.
19/04/2020 10:33

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2020 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2020

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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