14/10/2021 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado
04/09/2021 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA SILVA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA SILVA em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 19:13

Juntada de Certidão
19/08/2021 23:32

Juntada de parecer
12/08/2021 19:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/08/2021 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 14:30

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/08/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
10/08/2021 14:30

Homologada a Transação
10/08/2021 14:28

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:08

Juntada de Ata de audiência
09/08/2021 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2021 10:18

Juntada de questão de ordem
27/07/2021 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA SILVA em 26/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 14:16

Juntada de Certidão
20/07/2021 04:07

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 12:53

Juntada de questão de ordem
19/07/2021 09:30

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAUJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : IISA PERPETUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000548-45.2019.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FERNANDO OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) REU: ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA - RJ140359 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 01 - Tendo em vista a promoção do MPF e manifestação da defesa de FERNANDO OLIVEIRA SILVA (ID. d.448004351), de que persiste o interesse na realização do acordo de não persecução penal. 02 - Assim, determino a realização de audiência, destinada ao oferecimento e homologação da proposta do acordo de não persecução penal, para o dia 10/08/2021, às 11h00min, a ser realizada na sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, podendo as partes e seus procuradores optarem por participar da audiência na modalidade virtual, por meio do aplicativo TEAMS da Microsoft sem prejuízo da realização do ato presencial, hipótese na qual deverão informar o seu endereço eletrônico, em até 72h (setenta e duas horas). 03- Intimações e comunicações necessárias.
17/07/2021 00:59

Juntada de petição intercorrente
17/07/2021 00:41

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 10:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/08/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
16/07/2021 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 12:51

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:10

Conclusos para despacho
02/07/2021 20:46

Juntada de parecer
29/06/2021 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 21:21

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 20:54

Juntada de questão de ordem
25/06/2021 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 14:17

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 14:17

Proferida decisão interlocutória
18/05/2021 21:57

Conclusos para decisão
11/05/2021 03:45

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA SILVA em 10/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:25

Juntada de parecer
10/05/2021 11:06

Juntada de Certidão
29/04/2021 03:29

Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 19:15

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 14:02

Juntada de embargos de declaração
28/04/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 21:08

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 15:35

Proferida decisão interlocutória
12/04/2021 07:38

Conclusos para despacho
17/02/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual
17/02/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual
17/12/2020 13:44

Juntada de Certidão
15/09/2020 16:46

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)
25/08/2020 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:54

Juntada de Certidão de processo migrado
24/07/2020 14:53

Juntada de volume
24/07/2020 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/02/2020 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/01/2020 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/01/2020 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/01/2020 10:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/01/2020 10:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/01/2020 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/11/2019 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2019 11:23

OFICIO EXPEDIDO
24/10/2019 11:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89947
29/08/2019 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/08/2019 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2019 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/08/2019 15:13

INICIAL AUTUADA
08/08/2019 17:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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