TRF1 - 0001117-45.2002.4.01.3701

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS RODRIGUES MARINHO

CPF *94.***.*99-20

DELTA FARMA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 00.734.729/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 08:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 10:04

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/07/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 05:16

    Decorrido prazo de DELTA FARMA COMERCIAL LTDA em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES MARINHO em 25/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 14:40

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 15:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001117-45.2002.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS RODRIGUES MARINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELTA FARMA COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2021 13:40

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 12:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/07/2021 12:27

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/05/2017 10:40

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - proc. n. 2003.2052-5

  • 04/05/2017 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 10:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS JUNTAMENTE COM O 2003.2052-5.

  • 15/07/2015 15:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA/CONVERSÃO EM RENDA DE VALORES.

  • 11/07/2014 15:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) 2ª TENTATIVA (FRUSTRADA)

  • 02/05/2014 15:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - 1ª TENTATIVA (FRUSTRADA)

  • 02/05/2014 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

  • 02/05/2014 15:42

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2014 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

  • 31/01/2014 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2014 15:18

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2013 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VNDO DA FN

  • 08/07/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN,PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

  • 14/05/2013 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2013 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EXECUTADO ALEGA QUE O BEM PENHORADO NÃO LHE PERTENCE E QUE NÃO SABE A SUA LOCALIZAÇÃO

  • 19/04/2013 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 18/03/2013 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/03/2013 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 28/01/2013 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2013 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2012 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDP DA FN

  • 26/10/2012 18:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL/DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/10/2012 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2012 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/08/2012 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2012 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2012 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 12:59

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2012 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

  • 01/12/2011 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2011 14:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BACENJUD - NEGATIVO

  • 14/09/2011 13:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PROTOCOLIZAR ACERTOS FINAIS

  • 05/09/2011 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2011 18:29

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2010 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 23/08/2010 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 04/06/2010 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2010 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2010 17:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2009 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 16:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2009 14:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2009 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2009 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2008 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 13/06/2008 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2008 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2008 16:53

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2008 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2008 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 17/10/2007 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 03/08/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM.01.V4/LOC.PROVISÓRIA

  • 16/05/2007 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 17:21

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2007 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2007 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2006 18:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2006 14:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FN

  • 07/08/2006 17:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2006 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2006 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2006 14:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2006 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO CO-RESPONSÁVEL

  • 09/09/2005 11:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUIDO CO-RESPONSAVEL(EIS) NO POLO PASSIVO

  • 22/08/2005 15:04

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL.

  • 12/08/2005 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2005 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2005 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2005 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/07/2005 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2005 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

  • 20/06/2005 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2005 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

  • 13/04/2005 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2005 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AG. PRAZO DO EDITAL

  • 23/02/2005 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 23/02/2005 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2005 18:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2005 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/10/2004 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2004 10:20

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2004 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2004 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DISTRIBUIR - MESA

  • 09/06/2004 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2004 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

  • 10/02/2004 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 12:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/09/2003 08:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2003 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2003 17:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2003 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2003 11:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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