STJ - 0055938-53.2016.4.01.0000

19/07/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2021 17:28

Transitado em Julgado em 14/05/2021

15/03/2021 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 204054/2021 (Juntada automática)

15/03/2021 18:14

Protocolizada Petição 204054/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021

15/03/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 833578/2020 - AgInt

12/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0833578 - AgInt no AREsp 1754004 - Publicação prevista para 15/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 833578/2020 - AgInt no AREsp 1754004

12/02/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:29

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833578/2020 - AgInt no AREsp 1754004/MA

09/12/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/11/2020 12:39

Determinada a distribuição do feito

24/11/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/10/2020 e término em 23/11/2020 o prazo para IMPEFLORA INDUSTRIAL AGROPECUARIO FLORESTAL LTDA apresentar resposta à petição n. 833578/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

23/10/2020 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos presentes autos, comprovante de notificação referente à renúncia de mandato de fls. 240, conforme artigo 112, Caput do CPC. Por essa razão essa Coordenadoria deixou de proceder à alteração da rep

22/10/2020 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 842252/2020

22/10/2020 16:15

Protocolizada Petição 842252/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/10/2020

22/10/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 833578/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833578/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

20/10/2020 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 833578/2020

20/10/2020 20:05

Protocolizada Petição 833578/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020

14/10/2020 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 805889/2020 (Juntada automática)

14/10/2020 19:38

Protocolizada Petição 805889/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2020

14/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020

13/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 17:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

14/09/2020 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2020 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO