TRF1 - 0007223-89.2016.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CLODOALDO MONTEIRO

CPF *63.***.*97-91

MARIA ROSA DA SILVA MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 06:53

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007223-89.2016.4.01.3100 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) - PJe REQUERENTE: CLODOALDO MONTEIRO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : I – Relatório Cuida-se de ação de Retificação de Registro de Imóvel proposta pelo CLODOALDO MONTEIRO e MARIA ROSA DA SILVA VALENTE contra o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, objetivando a correção se supostas irregularidades na metragem do imóvel denominado “Retiro Bela Vista” localizado na Comunidade Bom Jesus, no Vila Nova.

    A petição inicial veio instruída com vários documentos.

    Sobreveio determinação para que os requerentes cumprissem a determinação contida no despacho id. 586208847 - Pág. 28, sob pena de não conhecimento da pretensão veiculada na inicial.

    Intimados, os autores requereram a suspensão do feito pelo prazo de seis meses, a fim de buscarem administrativamente junto ao INCRA a solução da demanda (id. 586208847 - Pág. 32).

    Decorrido o prazo de suspensão, os requerentes foram intimados, a fim de dar prosseguimento no feito, mas deixaram transcorrer in albis o prazo assinalado, conforme certidão 586208847 - Pág. 3.

    Diante do silêncio da exequente, determinou-se a renovação da intimação, pessoalmente, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC (Id. 586208847 - Pág. 40).

    Os requerentes, intimados novamente, permaneceram inertes (Ids. 586208847 - Pág. 43 e 856130086).

    Tais as circunstâncias vieram os autos conclusos.

    II – Fundamentação Conforme se depreende dos autos, os requerentes, mesmo após terem sido intimados, por duas vezes, para dar cumprimento à determinação judicial, sob a advertência de extinção do feito em caso de inércia, deixaram transcorrer in albis os prazos assinalados, configurando, assim a hipótese do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

    III – Dispositivo Ante o exposto, considerando o abandono da causa pelos requerentes, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

    Custas remanescentes, caso existente, pelos requerentes, mas suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida.

    Após o trânsito em julgado, arquivem os autos, com baixa na distribuição.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 15/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 22:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 22:02

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 10/12/2021 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 17:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de CLODOALDO MONTEIRO em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 04:24

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MONTEIRO em 26/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 22:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 01:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007223-89.2016.4.01.3100 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) POLO ATIVO: CLODOALDO MONTEIRO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 03:08

    Juntada de volume

  • 30/11/2020 09:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/11/2020 09:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/11/2020 09:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/11/2020 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/11/2020 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2020 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

  • 08/06/2020 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2020 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2020 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2020 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMADA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 32, A EXEQUENTE DEIXOU ESCOAR IN ALBIS O PRAZO PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 35. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO APTA, NOS TERMOS D

  • 09/08/2019 17:45

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 15:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERENTES SE MANIFESTAREM, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 32.

  • 24/05/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 94 - Caderno Judicial - do dia 24/05/2019, com validade de publicação no dia 27/05/2019

  • 23/05/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2019 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO À FL. 29 (CF. CERTIDÃO DE FL. 31, DE 03/05/2019), INTIMEM-SE OS REQUERENTES A QUE INFORMEM SE A PROVIDÊNCIA COLIMADA NESTES AUTOS FOI POSTULADA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, BEM COM

  • 03/05/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 16:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO ORDENADA À FL. 29.

  • 23/06/2017 13:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 109 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/06/2017, com validade de publicação no dia 21/06/2017

  • 14/06/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2017 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte autora à fl. 28, pelo prazo de 06 (seis) meses. Intime-se.

  • 08/05/2017 14:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

  • 08/03/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

  • 20/02/2017 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR CINCO DIAS - DEVOLVER ATE 01/03/2017

  • 25/01/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 13 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/01/2017, com validade de publicação no dia 26/01/2017

  • 24/01/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/01/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2016 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2016 10:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - CLODOALDO MONTEIRO E OUTRA INFORMAM PRETENSÕES

  • 15/09/2016 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

  • 08/09/2016 11:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATÉ 16/09/2016

  • 01/09/2016 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/08/2016 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2016 17:05

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 26/08/2016 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de gratuidade de justiça (CPC, artigos 98 e 99, § 3º). Assino ao autor o prazo de 15 (quinze) dias a que formule objetivamente sua pretensão, esclarecendo se almeja ver retificado o registro imobiliário - caso em q

  • 17/08/2016 09:34

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA - EM 26/7/2016

  • 26/07/2016 14:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/07/2016 14:33

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2016 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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