STJ - 0022816-15.2008.4.01.3400

21/09/2021 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2021 17:35

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 426626/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0426626 - AgInt no AREsp 1754330 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426626/2021 - AgInt no AREsp 1754330/DF

16/06/2021 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:52

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426626/2021 - AgInt no AREsp 1754330/DF

26/05/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2021 15:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495907/2021

26/05/2021 15:18

Protocolizada Petição 495907/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2021

07/05/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2021 Petição Nº 426626/2021 -

06/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426626/2021. Publicação prevista para 07/05/2021)

06/05/2021 16:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 426626/2021

06/05/2021 16:52

Protocolizada Petição 426626/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2021

16/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 20:10

Conheço em parte do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

16/12/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/12/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/12/2020 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2020 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/09/2020 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2020 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO