TRF1 - 0003607-28.2011.4.01.3312

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA

CNPJ: 15.725.559/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 07/07/2022 14:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/05/2022 16:30

    Juntada de renúncia de mandato

  • 10/04/2022 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/03/2022 22:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 22:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/03/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 01:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA em 18/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 14:12

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 16:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003607-28.2011.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 15:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2021 15:39

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 19:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/07/2021 19:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/06/2021 14:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/06/2021 14:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/06/2021 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40, §2º da LEF. arquivo provisório até setembro de 2022. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/09/2017 18:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40, §2º da LEF. arquivo provisório até setembro de 2022

  • 11/08/2015 13:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2015 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

  • 04/05/2015 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA CPF 075029075-72

  • 26/03/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2015 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2015 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 02/04/2014 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

  • 11/03/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO DA PGFN/FSA, SR. MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 012793.

  • 31/01/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2014 15:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

  • 04/11/2013 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PGFN/FSA-BA

  • 27/09/2013 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2013 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2013 16:10

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN/FSA-BA AUTOTIZADO CONFORME OFICIO Nº 658/2011/PSFN/FSA/BA

  • 08/03/2013 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2013 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2013 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2012 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/12/2012 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2012 18:14

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DA PFN

  • 03/07/2012 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR DA PGFN, O SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA

  • 30/05/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2012 14:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 14/05/2012 14:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 11/05/2012 16:08

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 11/04/2012 18:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 11/04/2012 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2012 16:37

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 10:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/10/2011 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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