TRF1 - 0040333-48.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONIDIO FERREIRA GOMES

CPF *03.***.*57-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040333-48.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEONIDIO FERREIRA GOMES O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 10/09/2021 02:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de LEONIDIO FERREIRA GOMES em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040333-48.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONIDIO FERREIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONIDIO FERREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 12:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2016 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2016 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 18:09

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/04/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2016 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2015 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2013 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/03/2013 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 08:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/03/2012 16:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2012 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2012 14:05

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2011 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2009 11:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 03/04/2009 11:52

    OFICIO EXPEDIDO - acerto de andamento processual

  • 04/12/2008 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2008 17:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/10/2008 17:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 10:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14

  • 12/06/2008 10:17

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/03/2008 16:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/03/2008 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/03/2008 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2008 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/09/2007 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2007 14:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 15/01/2007 12:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até agosto de 2007

  • 15/01/2007 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2007 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2007 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 21/11/2006 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 21/11/2006 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/11/2006 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 25/10/2006 12:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2006 09:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AG. PRAZO ATÉ 10/09/2006

  • 22/08/2006 09:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/08/2006 10:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/07/2006 10:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/07/2006 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 09:57

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/07/2006 16:21

    REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA

  • 06/07/2006 12:20

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/07/2006 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2006 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 16:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2005 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 09:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2001 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2001 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2001 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2001 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2001 14:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2001 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2000 16:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2000 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2000 14:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2000 18:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/02/2000 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2000 16:05

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2000 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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