STJ - 0004016-91.2008.4.01.3802
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2021 00:00
Intimação
2008.38.02.004017-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Nada mais havendo a prover, arquivem-se, com baixa na distribuição. -
02/09/2021 00:00
Intimação
2008.38.02.004017-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Aos réus, para comprovação de cumprimento do item 3.1 da sentença de f. 648 verso, no rpazo de 10 (dez)dias. -
06/07/2021 00:00
Intimação
2008.38.02.004017-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : I - Ciência às partes das decisões (f...) e do acórdão (f...).
II - Nada requerido, em 10 (dez) dias, arquivem-se. -
02/03/2020 13:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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02/03/2020 13:04
Transitado em Julgado em 02/03/2020
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25/11/2019 13:46
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 788048/2019 (Juntada automática)
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25/11/2019 13:46
Protocolizada Petição 788048/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019
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21/11/2019 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019
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20/11/2019 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/11/2019 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019
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20/11/2019 14:50
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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12/09/2019 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
12/09/2019 15:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
30/08/2019 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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